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TODAS
Código Tributário Municipal
Decreto
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofício
Plano Diretor - PDDI
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
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-- Comércio
-- Concursos
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-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
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-- Luto Oficial
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-- Patrim. Histórico e Cultural
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-- Secretarias
-- Serviços
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Assinatura de convênios
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Coleta de lixo e limpeza.
Comissões Municipais
Contratações Temporárias
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Contribuições/ Entidades
Controle Epidemiológico
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Denominação de Espaço Público
Denominações
Desafetação de imóveis
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação de Servidores
Desmembramento de lotes
Doações de lotes
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Elaboração de Lei Orçamentária
Emergência/Calamidade Pública
Estrutura Administrativa
Feriados
Financiamentos
Formalização de convênios
Formalização de Direitos de Uso
Homologação de Processo Seletivo
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Institui datas
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcerias/Repasse Financeiro/Entidades
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Penalidade/Leis/Maus Tratos
Penalidades/Leis
Permuta teste
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajuste de Subsídios
Reajustes
Reconhecimento de Dívida
Regulamentações
Repasse de recursos
Revisão de Vencimentos de Cargo
Revisão Geral da Remuneração dos Servidores
Salários/Piso Salarial
Saúde
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Termo de Colaboração
teste
Tráfego
Transportes
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-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
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-- Subsídios
Vigilância Sanitária
Categoria
TODAS
Código Tributário Municipal
Decreto
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofício
Plano Diretor - PDDI
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
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Vereador
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Comissão
Executivo
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Autor Comissão
TODAS
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Anexos
Vínculos
Gostei
264
atos encontrados
Nº 256
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. DAYSE LEITE GONÇALVES PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 257
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. REGINA VALÉRIO DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 258
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. PATRÍCIA HILARINO HORTÊNCIO GOMES PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 259
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. RENATA SILVA ELEUTÉRIO SILVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 260
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. BEATRIZ APARECIDA DE BARCELOS PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 261
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA LOBATO PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PI DA PEFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 262
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. ANDRÉ ANTÔNIO DUARTE PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 264
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. OLGA APARECIDA DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 265
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. FRANCISMARA DE FARIA SIPRA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 266
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. KELLEM CRISTINA DA COSTA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 267
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. FABIULA CRISTINA NUNES PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 268
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. LUCIANA RIBEIRO LEMOS DE FARIA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 269
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. SUELI RESENDE LIMA RIBEIRO PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 270
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. GIRLENE MARCELINA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 271
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. MARLENE OLIVA COSTA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 272
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. NATÁLIA LIMA DUARTE PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 273
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. CINTHIA FRANCO VILAÇA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 274
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. SANDRA KARINE SILVA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 275
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. MARIA FRANCISCA DE DEUS PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 276
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. JULIANA APARECIDA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 277
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. SILVIA MAIRES ALVES DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSSOR PI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 278
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. PATRÍCIA CRISTINA SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 279
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. VANESSA GERALDA DA CRUZ PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 280
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. DANIELA APARECIDA SILVEIRA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 281
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. ALESSANDRA MALVINA DOS SANTOS FARIA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 282
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. LIZÂNIA APARECIDA FERREIRA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 283
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. EUDENE APARECIDA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 284
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. JANETE RODRIGUES LEMOS PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 285
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. GISLENE DE OLIVEIRA PEIXOTO PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 286
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. SHIRLEY MARIA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 287
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. MAYRA CRISTINA BATISTA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 263
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. ANA LAURA DA SILVA MOREIRA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 216
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. TEREZA MICHELLE LEMOS DE ARAÚJO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE ENSINO DA PREFEITURA DE PITANGUI.
Nº 212
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA O SR. CARLOS PEDROSO DA SILVA JUNIOR PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 213
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA O SR. ALEXANDRE PEREIRA CEZAR PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA D DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 191
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA O SRA. LUCINEA BARBOSA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA D DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 190
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA O SR. JULIO CESAR PAULA FERREIRA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA D DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 184
Portaria
Baixar
Data:
17/07/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. ELEN CARLA DA SILVA TOMAZ PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA PREFETTURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 178
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA O SR. ALAN DA SILVA MORETRA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE FISCAL MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 176
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. LAIS VANESSA ASSUNÇÃO OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE EFERMEIRO II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 177
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. VANESSA APARECIDA DE FARIA BATISTA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE EFERMEIRO II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 214
Portaria
Baixar
Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA O SR. WILLIAM JOSE LOPES DOS REIS PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA O SR. THIAGO CEZAR FONSECA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA O SR. MATHEUS CORGOZINHO NUNES PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 103
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA O SR. ELVIO ANTÔNIO DE BARCELOS PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PII - INGLÊS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 101
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. DANIELLE ROBERTA SIQUEIRA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE EFERMEIRO lI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 118
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. LEIDE ALVES FERREIRA GASPARDINE PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE SERVENTE ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. PALOMA MILENA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 97
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2020
Situação:
Em vigor
TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SRA. TAIANY CEZAR RIBEIRO DUARTE PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
Nº 95
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SRA. BRUNA KARLA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI.
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Anterior
Próxima
Última
Seta
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Portal atualizado em:
19/09/2024 09:24
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