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Portaria
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Cargos e Funções
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-- Contratos
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Contribuições/ Entidades
Controle Epidemiológico
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Denominação de Espaço Público
Denominações
Desafetação de imóveis
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação de Servidores
Desmembramento de lotes
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Efemérides/Eventos
Elaboração de Lei Orçamentária
Emergência/Calamidade Pública
Estrutura Administrativa
Feriados
Financiamentos
Formalização de convênios
Formalização de Direitos de Uso
Homologação de Processo Seletivo
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Institui datas
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Meio Ambiente
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-- Redução de Dotação
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Particip. Societárias
Patrimônio
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Penalidade/Leis/Maus Tratos
Penalidades/Leis
Permuta teste
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Reajuste de Subsídios
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Reconhecimento de Dívida
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Repasse de recursos
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Nº 248
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Graziele de Carvalho Lemos para ocupar o cargo efetivo de Enfermeiro II da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 249
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Meio Ambiente, Sr. Elias Augusto Gonçalves Alves e dá outras providências.
Nº 246
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Marina Rezende Lobato para ocupar o cargo efetivo de Assistente Social da Prefeitura Municipal de Pitangui e dá outras providências.
Nº 752
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Estado de Emergência no âmbito do município de Pitangui, MG, e dá outras providências.
Nº 750
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo o dia 09 de dezembro de 2022 em todas as repartições públicas municipais.
Nº 751
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Recomenda o uso de máscara em ambientes fechados e utilização dos protocolos sanitários aplicáveis contra a COVID-19, ao Município de Pitangui e dá outras providências.
Nº 2633
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Veda expressamente a utilização de flexão de gênero em contrariedade à norma culta da língua pátria em documentos e ações oficiais, instituições de ensino e bancas examinadoras no Município de Pitangui/MG.
Nº 2632
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pitangui/MG para o exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Nº 245
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração da servidora Srta. Michelly Cristina Duarte e dá outras providências.
Nº 749
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado - Edital n° 016/2022, da Prefeitura Municipal de Pitangui e dá outras providências.
Nº 746
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais e atendimento ao público nos dias de jogos da Seleção Brasileira durante a segunda fase da Copa do Mundo de 2022 e dá outras providências.
Nº 745
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá publicidade à estabilidade financeira da servidora Fernanda Aparecida Rodrigues e dá outras providências.
Nº 2631
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de empréstimos pelo Poder Executivo em Pitangui.
Nº 214A
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui subcomissão técnica de licitação para fins que se especifica e dá outras providências.
Nº 737A
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia responsável pelo acompanhamento e prestação de contas junto às contas que se menciona e dá outras providências.
Nº 225
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito a nomeação da Sra. Gabriela Santos Barcelos Alves para o cargo efetivo de "Técnico de Enfermagem" da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 224
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito a nomeação da Sra. Tamara Tavares Saldanha para o cargo efetivo de "Psicopedagogo" da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 223
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão Especial para proceder aos trâmites do Processo Seletivo Público Simplificado conforme Edital N.° 015/2022, para contratação de Assistente Social - Serviço da Família Acolhedora.
Nº 220
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal, Sra. Kássia Maciel Campos para o cargo de Especialista da Educação Básica e dá outras providências.
Nº 221
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal, sr. Helder Alves de Moraes para o cargo de Especialista da Educação Básica e dá outras providências.
Nº 219
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Tamara Tavares Saldanha para o cargo efetivo de "Psicopedagogo" da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 2630
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar convênio com entidades que promovam e defendam os direitos dos Quilombolas.
Nº 2629
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no Município de Pitangui, o Programa de Regularidade Fiscal - REFIS, que autoriza o recebimento de créditos tributários e não tributários com desconto de juros e multas.
Nº 222
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Coordenador de Meio Ambiente, Sr. Felipe Cançado Ferreira Cardoso e dá outras providências.
Nº 218
Portaria
Baixar
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito a nomeação da Sra. Míriam Antônia Mesquita Silva para o cargo efetivo de "Psicopedagogo" da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 217
Portaria
Baixar
Data:
24/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a ampliação de jornada da Servidora Marley Stefanie Lemos Santana, ocupante do cargo de Supervisora de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto LA/PSC e dá outras providências.
Nº 217
Portaria
Baixar
Data:
24/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a ampliação de jornada da Servidora Marley Stefanie Lemos Santana, ocupante do cargo de Supervisora de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto LA/PSC e dá outras providências.
Nº 215A
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTA DA SERVIDORA QUE SE MENCIONA E NOMEIA COMISSÃO.
Nº 215
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Gabriela Santos Barcelos Alves para ocupar o cargo efetivo de Técnico de Enfermagem da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 209
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. Paulo Henrique de Campos para ocupar o cargo efetivo de motorista D da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 210
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Supervisora de Finanças Públicas, Srta. Taís Braga Ferreira, e dá outras providências.
Nº 213
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Sra. Maria José Valério Calderaro Teixeira para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico e dá outras providências.
Nº 214
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Assessora Jurídica II, Sra Renata Tavares Freitas e dá outras providências.
Nº 212
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Srta. Michelly Cristina Duarte para ocupar o cargo efetivo de Enfermeiro II da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 208
Portaria
Baixar
Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito a nomeação do Sr. Edilson Teixeira Martins para o cargo efetivo de "Motorista D" da Prefeitura Municipal de Pitangui.
Nº 211
Portaria
Baixar
Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, Sra. Ana Cristina Vieira Delgado Ramos, e dá outras providências.
Nº 203
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Sr. Sérgio Barbosa para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da outras providências.
Nº 735
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere o feriado do Dia do Servidor Público (28 de outubro de 2022) para o dia 31 de outubro de 2022 em todas as repartições públicas municipais e dá outras providências.
Nº 207
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Supervisora de Finanças Públicas e dá outras providências.
Nº 204
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de gratificação de função ao servidor que se menciona e dá outras providências.
Nº 736
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
14/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto Municipal n° 681, de 23 de maio de 2022, que dispõe sobre a delegação de competências aos ordenadores de despesas e dá outras providências.
Nº 202
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. Paula Carolina Couto Lima, e dá outras providências.
Nº 2627
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autorizar a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município de Pitangui para o Exercício Financeiro de 2022, no valor de R$ 1.590.950,60 (um milhão quinhentos e noventa mil novecentos e cinco reais e sessenta centavos), para atendimento à demanda de construção ou reforma de Unidade Escolar de Educação e da outras providências.
Nº 2628
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
13/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei nº 2.577, de 23 de dezembro de 2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município Pitangui para o exercício de 2022
Nº 201
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Comunicação e Eventos, Srta. Daniela Fiama Costa e dá outras providências.
Nº 2624
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Cooperativa de Negócios da Agricultura Familiar - CNAFAM e dá outras providências.
Nº 2625
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termos de Parcerias e a realizar repasses financeiros às entidades que menciona e dá outras providências.
Nº 2626
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PITANGUI - APAE e dá outras providências.
Nº 115D
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de "MOTORISTA C" , Sr. Rogério Alves Vianna, e dá outras providências.
Nº 114D
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a Portaria 88-D, de 30 de maio de 2022, a qual designa temporariamente a servidora pública, Sra. Marcilene Arézia de Faria, para exercício de função pública de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e dá outras providências.
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