CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA OU COMUNIDADE TERAPÊUTICA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO/RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DE PORTADORES DE TRANSTORNOS PSÍQUICOS, MENTAIS, DEPENDÊNCIA QUÍMICA OU ÁLCOOL, PARA TRATAMENTO VOLUNTÁRIO, INVOLUNTÁRIO E COMPULSÓRIO EM ADOLECENTES, ADULTOS E TERCEIRA IDADE, DO SEXO MASCULINO OU FEMININO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E EM ATENDIMENTO A ORDENS JUDICIAIS