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Pitangui, 28 de maio de 2022.

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Serviços - Serviços ao Cidadão

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    A Aprovação de Projeto Arquitetônico, será avaliada pela Supervisão de Arrecadação e Tributos Municipais juntamente à Coordenadoria de Engenharia.

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    Emissão de Planta Baixa, será avaliado pela Supervisão de Arrecadação e Tributos Municipais juntamente à Coordenadoria de Engenharia. Alteração de Cadastro pessoal e/ou imobiliário; Reavaliação de Tributos; Restituição de Valores e Isenção de Pagamento.

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    A Emissão de Alvarás, será avaliada pela Supervisão de Arrecadação e Tributos Municipais juntamente ao devido parecer jurídico expedido pela Assessoria Jurídica.

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    IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), emissão de guia para pagamento referente ao exercício corrente e/ou anteriores.

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    Os Pareceres, relativos à Processos Seletivos; Concursos Públicos e Processos Licitatórios serão avaliados pela Supervisão de Recursos Humanos e/ou de Compras e Licitação, juntamente ao devido parecer jurídico expedido pela Assessoria Jurídica.

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    Setor: Supervisão de Recursos Humanos

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  • PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 011/2022

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  • COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

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  • ATENÇÃO - REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PSS 10/2022 - EDUCAÇÃO (PRORROGA PRAZO DE INSCRIÇÃO)

    ATENÇÃO - REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PSS 10/2022 - EDUCAÇÃO (PRORROGA PRAZO DE INSCRIÇÃO)


  • PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 10/2022

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