Serviços - Serviços ao Cidadão

Aprovação de Projeto Arquitetônico

A Aprovação de Projeto Arquitetônico, será avaliada pela Supervisão de Arrecadação e Tributos Municipais juntamente à Coordenadoria de Engenharia.

Departamento vinculado: Secretaria de Administração e Finanças

Setor: Arrecadação e Tributos Municipais

Público do Serviço: Serviços ao Cidadão

Certidões

As Certidões são documentos que certificam a situação do usuário ante ao Ente Municipal.

Departamento vinculado: Secretaria de Administração e Finanças

Setor: Arrecadação e Tributos Municipais

Público do Serviço: Serviços ao Cidadão

Emissão/Alteração/Reavaliação/Restituição e Isenção

Emissão de Planta Baixa, será avaliado pela Supervisão de Arrecadação e Tributos Municipais juntamente à Coordenadoria de Engenharia. Alteração de Cadastro pessoal e/ou imobiliário; Reavaliação de Tributos; Restituição de Valores e Isenção de Pagamento.

Departamento vinculado: Secretaria de Administração e Finanças

Público do Serviço: Serviços ao Cidadão

Emissão de Alvarás

A Emissão de Alvarás, será avaliada pela Supervisão de Arrecadação e Tributos Municipais juntamente ao devido parecer jurídico expedido pela Assessoria Jurídica.

Departamento vinculado: Secretaria de Administração e Finanças

Setor: Arrecadação e Tributos Municipais

Público do Serviço: Serviços ao Cidadão

Emissão de Guia para Pagamento DE IPTU

IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), emissão de guia para pagamento referente ao exercício corrente e/ou anteriores.

Departamento vinculado: Secretaria de Administração e Finanças

Setor: Arrecadação e Tributos Municipais

Público do Serviço: Serviços ao Cidadão

Emissão de Pareceres

Os Pareceres, relativos à Processos Seletivos; Concursos Públicos e Processos Licitatórios serão avaliados pela Supervisão de Recursos Humanos e/ou de Compras e Licitação, juntamente ao devido parecer jurídico expedido pela Assessoria Jurídica.

Departamento vinculado: Secretaria de Administração e Finanças

Setor: Supervisão de Recursos Humanos

Público do Serviço: Serviços ao Cidadão