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Decreto
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Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofício
Plano Diretor - PDDI
Portaria
Regimento Interno
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Número
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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-- Associações
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Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
Cidades Irmãs
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Comissões Municipais
Contratações Temporárias
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Contribuições/ Entidades
Controle Epidemiológico
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Denominação de Espaço Público
Denominações
Desafetação de imóveis
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação de Servidores
Desmembramento de lotes
Doações de lotes
Educação
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Elaboração de Lei Orçamentária
Emergência/Calamidade Pública
Estrutura Administrativa
Feriados
Financiamentos
Formalização de convênios
Formalização de Direitos de Uso
Homologação de Processo Seletivo
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Institui datas
Licitações
Locações
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-- Avenidas e Ruas
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Meio Ambiente
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-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
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-- Orça Receita/Despesa
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Particip. Societárias
Patrimônio
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Penalidade/Leis/Maus Tratos
Penalidades/Leis
Permuta teste
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Reajuste de Subsídios
Reajustes
Reconhecimento de Dívida
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TODAS
Código Tributário Municipal
Decreto
Lei Complementar
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofício
Plano Diretor - PDDI
Portaria
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Vínculos
Gostei
3038
atos encontrados
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera a Portaria nº 354, de 17 de setembro de 2021, que nomeia os membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências".
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor, Sr. MARCOS CESAR DE REZENDE, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica - PEB I e dá outras providências.
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede gratificação de função a servidora JAQUELINE FLAVIANA RIBEIRO BARBOSA e dá outras providências".
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza a opção de jornada dos servidores que se menciona nos termos da Lei Complementar nº 072/2023 e dá outras providências".
Nº 897
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 778, de 24 de fevereiro de 2023, que nomeia os membros para compor o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza a renovação das portarias de ampliação de jornada dos servidores que se menciona e dá outras providências".
Nº 23D
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - VIGIA, O SR. EVALDO DE FARIA RIBEIRO, e dá outras providências.
Nº 22D
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - GARI, O SR. LUCAS RYAN MORAIS PEREIRA, e dá outras providências.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito a Portaria nº 208, de 21 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza a opção de jornada dos servidores que se menciona nos termos da Lei Complementar n° 072/2023 e dá outras providências".
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza a opçao de jornada dos servidores que se menciona nos termos da Lei Complementar nº 072/2023 e dá outras providências.
Nº 16D
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
18/01/2024
Situação:
Prorrogada
Autoria:
Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AGENTE FISCAL - FISCAL DE POSTURAS , A SRTA. KÉLBIA NÚBIA XAVIER RODRIGUES, e dá outras providências.
Nº 17D
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de "MOTORISTA D" , O SR. MARCIAL EMÍLIO SOARES, e dá outras providências.
Nº 21D
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de "MOTORISTA D", O SR. MAMEDE FERNANDES OLIVEIRA, e dá outras providências.
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza a renovação da portaria de ampliação de jornada da servidora que se menciona e dá outras providêncais".
Nº 18D
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público, Sr. BRUNO LIBÉRIO SOARES LINO para exercício de funções públicas de "MOTORISTA D" e dá outras providências.
Nº 19d
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público, Sr. MAURO LUIZ DE CAMPOS, para exercício de funções públicas de "MOTORISTA C" e dá outras providências.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito a Portaria nº 159, de 15 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o uso de veículo no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Nº 895
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede gratificação de função aos servidores que se menciona e dá outras providências".
Nº 14D
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
16/01/2024
Situação:
Prorrogada
Autoria:
Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de AGENTE FISCAL - FISCAL DE POSTURAS, O SR. RONAN GUILHERME MORATO, e dá outras providências
Nº 15D
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a Portaria 128-D, de 03 de outubro de 2023, a qual designa temporariamente servidor público para exércio de função pública de ENFERMEIRO II, A SRA. NAYARA RIBEIRO DE HORTÊNCIO, e dá outras providências.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza a renovação das portarias de ampliação de jornada dos servidores que se menciona e dá outras providências".
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Arlene de Araújo Leão para ocupar o cargo em comissão de Diretora I da Prefeitura Municipal de Pitangui, com atuação perante a Escola Municipal Dr. José Lima Guimarães.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Andréa Aparecida Barcelos para ocupar o cargo em comissão de Diretora I da Prefeitura Municipal de Pitangui, com atuação perante o CMEI - Didi Cançado.
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Danielle Santiago Costa para ocupar o cargo em comissão de Vice - Diretora da Prefeitura Municipal de Pitangui, com atuação perante o CMEI - Didi Cançado.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Jaqueline Flaviana Ribeiro Barbosa para ocupar o cargo em comissão de Diretora I da Prefeitura Municipal de Pitangui, com atuação perante a Escola Municipal Jorge Morato.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Juliana Rates Ricardo Faustino para ocupar o cargo em comissão de Diretora II da Prefeitura Municipal de Pitangui, com atuação perante o Colégio Comercial Municipal - Lima Guimarães.
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Luana Aparecida Ribeiro para ocupar o cargo em comissão de Diretora I da Prefeitura Municipal de Pitangui, com atuação perante as Escolas Municipais do Campo, Monsenhor Vicente Soares, Lucy Rocha e Manoel de Souza.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Luciane Andrea Clare De Freitas para ocupar o cargo em comissão de Vice - Diretora II da Prefeitura Municipal de Pitangui, com atuação perante o Colégio Comercial Municipal - Lima Guimarães.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Nicilda José de Faria para ocupar o cargo em comissão de Vice - Diretora da Prefeitura Municipal de Pitangui, com atuação perante o CMEI - Alarico Bahia.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Patrícia Ladeira da Silva Lobato para ocupar o cargo em comissão de Diretora I da Prefeitura Municipal de Pitangui, com atuação perante as Escolas Municipais do Campo, Santiago, Barnabé e Chapadão.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Raquel Aparecida Abreu Cordeiro para ocupar o cargo em comissão de Diretora I da Prefeitura Municipal de Pitangui, com atuação perante o Pró-Infância CMEI - Professora Geni Pascoal Valadares.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Sânia Maria de Faria Souza para ocupar o cargo em comissão de Diretora I da Prefeitura Municipal de Pitangui, com atuação perante o CMEI - Alarico Bahia.
Nº 896
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o piso de vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Pitangui/MG e dá outras providências.
Nº 13D
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de ENFERMEIRO II, O SR. SAMUEL AZAFF SORES BARCELOS, e dá outras providências
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. Andéa Aparecida Barcelos do cargo em comissão de Diretora I da Prefeitura Municipal de Pitangui, com atuação perante o CMEI - Didi Cançado.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. Maria da Conceição Lobato Costa do cargo em comissão de Diretora I da Prefeitura Municipal de Pitangui, com atuação perante o CMEI - Alarico Bahia.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. Marli Aparecida Pereira Silva do cargo em comissão de Diretora Escolar I, com atuação perante o CMEI Professora Geni Paschoal Valadares - Pró Infância e dá outras providências.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. Arlene de Araújo Leão do cargo em comissão de Diretora I da Prefeitura Municipal de Pitangui, com atuação perante a Escola Municipal Dr. José Lima Guimarães.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. Juliana Rates Ricardo Faustino do cargo em comissão de Vice-Diretora II da Prefeitura Municipal de Pitangui, com atuação perante o Colégio Comercial Municipal Lima Guimarães.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. Nicilda José de Faria do cargo em comissão de Vice - Diretora da Prefeitura Municipal de Pitangui, com atuação perante o CMEI - Alarico Bahia.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. Danielle Santiago Costa do cargo em comissão de Vice - Diretora da Prefeitura Municipal de Pitangui, com atuação perante o CMEI - Didi Cançado.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. Luana Aparecida Ribeiro, do cargo em comissão de Diretora Escolar e dá outras providências.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Sr. Wagner José Pereira Fonseca do cargo em comissão de Diretor II da Prefeitura Municipal de Pitangui, com atuação perante o Colégio Comercial Municipal Lima Guimarães.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza a opção de jornada dos servidores que se menciona nos termos da Lei Complementar nº 072/2023 e dá outras providências.
Nº 6D
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de ODONTÓLOGO, A SRTA. NICOLE TEIXEIRA FAUSTINO SILVA, e dá outras providências
Nº 9D
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de OFICIAL DE SERVIÇOS DE OBRAS, O SR. MAURI SANT'ANA, e dá outras providências
Nº 10D
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de OFICIAL DE SERVIÇOS DE OBRAS, O SR. CRISTIANO DE FARIA ALBERTO, e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 15:01
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