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Código Tributário Municipal
Decreto
Lei Complementar
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofício
Plano Diretor - PDDI
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Luto Oficial
-- Mulher
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-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Administração Municipal/Processos Administrativos
Assegura Grêmio Estudantil
Assinatura de convênios
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Coleta de lixo e limpeza.
Comissões Municipais
Contratações Temporárias
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Contribuições/ Entidades
Controle Epidemiológico
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Denominação de Espaço Público
Denominações
Desafetação de imóveis
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação de Servidores
Desmembramento de lotes
Doações de lotes
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Elaboração de Lei Orçamentária
Emergência/Calamidade Pública
Estrutura Administrativa
Feriados
Financiamentos
Formalização de convênios
Formalização de Direitos de Uso
Homologação de Processo Seletivo
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Institui datas
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcerias/Repasse Financeiro/Entidades
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
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-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
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-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Penalidade/Leis/Maus Tratos
Penalidades/Leis
Permuta teste
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajuste de Subsídios
Reajustes
Reconhecimento de Dívida
Regulamentações
Repasse de recursos
Revisão de Vencimentos de Cargo
Revisão Geral da Remuneração dos Servidores
Salários/Piso Salarial
Saúde
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-- Medicamentos
Servidores Municipais
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-- Contratações
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Termo de Colaboração
teste
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Transportes
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-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Vigilância Sanitária
Categoria
TODAS
Código Tributário Municipal
Decreto
Lei Complementar
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofício
Plano Diretor - PDDI
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Declarada sem Efeito
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Vínculos
Gostei
2997
atos encontrados
Nº 912
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultaivo para as comemorações da Semana Santa e determina outras providências.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviços do Piso Mineiro para o ano de 2024.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação da emenda de nº 2024373340002, GND 3 custeio, do deputado federal Newton Júnior, no importe de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas final, do termo de fomento nº 03/2023 da APAM.
Nº 2721
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro ao CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP.
Nº 2722
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE PITANGUI - G3 RESGATE.
Nº 2723
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a outorgar o direito real de uso de bem imóvel à Câmara Municipal de Pitangui.
Nº 74
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do art. 25 da Lei Complementar Municipal nº 067, de 21 de julho de 2022, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), no âmbito do Município de Pitangui e dá outras providências.
Nº 2720
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores comissionados e contratados temporariamente do Poder Executivo do Município de Pitangui.
Nº 73
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 072/2023, de 11 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a organização dos Planos Setoriais de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Salários da Prefeitura Municipal de Pitangui, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências.
Nº 23
Ofício
Baixar
Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 012/2023 DO CMDCA-PITANGUI/MG, NOS TERMOS DA SEQUÊNCIA DE NÚMERO 36 (TRINTA E SEIS) DO ANEXO I DO EDITAL RETROMENCIONADO, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE:
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza a opção de jornada dos servidores que se menciona nos termos da Lei Complementar nº 072/2023 e dá outras providências".
Nº 20
Ofício
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS TERMOS DO EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO DE N. 012/2023 DO CMDCA-PITANGUI/MG, NOS TERMOS DA SEQUÊNCIA DE NÚMERO 34(TRINTA E QUATRO) DO ANEXO I DO EDITAL RETROMENCIONADO, POR MEIO DESTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA, VEM DAR PUBLICIDADE CONFORME SE SEGUE:
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza a opção de jornada dos servidores que se menciona nos termos da Lei Complementar nº 072/2023 e dá outras providências".
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, PARA O BIÊNIO DE JANEIRO DE 2024 A JANEIRO DE 2026.
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Coordenador de Ações de Desenvolvimento Agropecuário, Industrial e Comercial, Sr. WALTER FREITAS ABREU, e dá outras providências.
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Coordenadora de TFD - Tratamento Fora de Domicílio, Srta. GABRIELA FONSECA CORREIA, e dá outras providências.
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Coordenador de TFD - Tratamento Fora de Domicílio, Sr. WALTER FREITAS ABREU, e dá outras providências.
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Ações de Desenvolvimento Agropecuário, Industrial e Comercial, Srta. GABRIELA FONSECA CORREIA, e dá outras providências.
Nº 2716
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PITANGUI e dá outras providências.
Nº 2717
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PITANGUI - APAE e dá outras providências.
Nº 2718
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO AO MENOR - APAM e dá outras providências.
Nº 2719
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à FUNDAÇÃO PADRE AMÉRICO DE PITANGUI e dá outras providências.
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o uso de veículo no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DO MUNICÍPIO DE PITANGUI/MG PARA O BIÊNIO DE NOVEMBRO DE 2023 A NOVEMBRO DE 2025,
Nº 911
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTOS ÀS CONTAS QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza a opção de jornada dos servidores que se menciona nos termos da Lei Complementar nº 072/2023 e dá outras providências.
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede gratificação de função ao servidor que se menciona, Sr. ALAIR KENNEDY DE PAULA, e dá outras providências".
Nº 906
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Estado de Emergência no âmbito do Município de Pitangui, MG, e dá outras providências.
Nº 35D
Portaria
Baixar
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a Portaria 123-D, de 04 de setembro de 2023, a qual designa temporariamente servidor público, o Srt. RAMON VALÉRIO DE BARCELOS, para exercício de função pública de ODONTÓLOGO e dá outras providências.
Nº 36D
Portaria
Baixar
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a Portaria 067-D, de 30 de maio de 2023, a qual designa temporariamente servidor público, Srta. LETÍCIA FARIA BARCELOS, para exercício de função pública de MÉDICO-ESF e dá outras providências.
Nº 37D
Portaria
Baixar
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a Portaria 125-D, de 20 de setembro de 2023, a qual designa temporariamente servidor público, Sra. FIRMINA MARIA DA SILVA LEITE, para exercício de função pública de TÉCNICO DE ENFERMAGEM e dá outras providências.
Nº 38D
Portaria
Baixar
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a Portaria 03-D, de 18 de janeiro de 2023, a qual designa temporariamente servidor público, Srt. RICHARD FRANKLIN DA SILVA, para exercício de função pública de MÉDICO-ESPECIALISTA e dá outras providências.
Nº 39D
Portaria
Baixar
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a Portaria nº 129-D, de 09 de outubro de 2023, a qual designa temporariamente servidor público, Srta. DIENNYS ESTÉFANE SILVA ALVES, para exercício de funções públicas de FISIOTERAPEUTA e dá outras providências.
Nº 905
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 823, de 06 de julho de 2023, que nomeia comissão de Coordenação do Fórum Municipal Lixo e Cidadania de Pitangui-MG e dá outras providências.
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a reintegração da servidora Lúcia Helena Moreira nos quadros funcionais da Administração Municipal".
Nº 2715
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Executivo e dá outras providências.
Nº 34D
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público, Srt. IURY GUALBERTO FERNANDES, para exercício de funções públicas de MÉDICO - ESF e dá outras providências.
Nº 898
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.
Nº 33D
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público para exercício de funções públicas de OFICIAL DE SERVIÇOS - COVEIRO, o Sr. ANTÔNIO APARECIDO DE CAMPOS, e dá outras providências.
Nº 31D
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Autoria:
Executivo
Prorroga a Portaria 06-D, de 12 de janeiro de 2024, a qual designa temporariamente servidora pública, Srta. NICOLE TEIXEIRA FAUSTINO SILVA, para exercício de função pública de ODONTÓLOGO e dá outras providências.
Nº 32D
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público, Sr. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, para exercício de funções públicas de "MOTORISTA D" e dá outras providências.
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza a renovação da Portaria nº 062, de 29 de maio de 2023, a qual concedeu gratificação de função aos servidores que se menciona e dá outras providências".
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor, a Sra, PATRÍCIA RIBEIRO MORATO, ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Ensino e dá outras providências.
Nº 30D
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público, Sr. ANTONIO PEDRO DE FARIA, para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - PORTEIRO e dá outras providências.
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza a opção de jornada dos servidores que se menciona nos termos da Lei Complementar nº 072/2023 e dá outras providências".
Nº 25D
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público, Sr. VANDERLÚCIO DA SILVA LOBATO, para exercício de funções públicas de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - VIGIA e dá outras providências.
Nº 26D
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público, Sr. SILVANO RESENDE DOS SANTOS, para exercício de funções públicas de "MOTORISTA D" e dá outras providências.
Nº 27D
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público, Sr. JOSÉ ROBERTO ALVES OLIVEIRA, para exercício de funções públicas de "MOTORISTA D" e dá outras providências.
Nº 28D
Portaria
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Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público, Sr. VINICIUS LUCAS DE FARIA VIEIRA, para exercício de funções públicas de AGENTE ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/03/2024 16:34
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