{"dados":[{"titulo":"Revis\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico - PMBS","categoria":"Administra\u00e7\u00e3o","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Pitangui","descricao":"Pelo presente, o MUNICÍPIO DE PITANGUI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ\/MF sob nº 18.315.226\/0001-47, cuja prefeitura se encontra instalada à Rua Padre Belchior, nº 51, Centro, na cidade que lhe empresta o nome, CEP 35.650-000, comunica aos interessados que realizará, no dia 23 de outubro de 2024, às 18h00min, no Auditório da Câmara Municipal de Pitangui, MG, localizado à Praça da Câmara, nº 20, Centro, a qual será transmitida via rádio, para discussão da Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de Água e Esgoto do Município de Pitangui; da concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Município; incluindo os respectivos estudos de viabilidade.
\r\n
\r\nOs interessados em se manifestarem na Audiência Pública deverão necessariamente encaminhar o “Formulário para Manifestação Verbal” ao endereço eletrônico: juridico@pitangui.mg.gov.br, aos cuidados da Assessoria Jurídica, até o dia 22\/10\/2024, às 17h00min, com a identificação do nome completo, e-mail, telefone, RG\/CPF, e, no caso de pessoa jurídica, indicação da empresa. A participação na audiência observará o tempo destinado à sua realização.
\r\n
\r\nPrefeitura Municipal de Pitangui, MG, 18 de setembro de 2024.","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:30:32"}]}