No centro-oeste mineiro, somente Pitangui e mais 4 cidades receberam a melhor avaliação do Tesouro Nacional Transparente.

O Sistema CAPAG (Capacidade de Pagamento) do Tesouro Nacional, classificou a atual gestão de Pitangui com a nota “A”. A análise apura a capacidade de pagamento frente à situação fiscal de estados e municípios, caso queiram contrair empréstimos com garantia da União.

No levantamento, as cidades são classificadas com notas “A”, “B” e “C”. O Tesouro Nacional avalia três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Em termos práticos, são analisadas as receitas e despesas correntes e a situação de caixa, que apresentam um diagnóstico da saúde fiscal do município. Os conceitos e variáveis utilizadas e os procedimentos a serem adotados na análise da Capag são definidos pela Portaria STN nº 882/2018. O cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em termos de cumprimento da Regra de Ouro e despesas com pessoal, também são analisados.

Essa última avaliação tem como base os dados de 2018 e, dos 54 municípios que compõe a região centro-oeste de Minas Gerais, somente 5 cidades receberam a nota mais alta; são elas: Pitangui, Perdigão, Japaraíba, Santo Antônio do Monte e São Sebastião do Oeste. E 34 cidades da nossa região receberam nota “C”. Apenas os municípios com notas “A” e “B” recebem o aval da União para contrair empréstimo, de acordo com seus critérios.

Segundo o Prefeito Marcílio Valadares, essa avaliação reflete como a boa gestão e transparência são ainda mais imprescindíveis em tempos de dificuldade orçamentária – “Nos últimos anos os municípios mineiros sofreram com a falta de repasses do Governo Estadual. Só para Pitangui o Governo de MG deve mais de R$ 8 milhões! Tivemos que fazer ajustes, cortes e remanejamentos de recursos para manter tudo funcionando e, principalmente, manter o equilíbrio e a saúde financeira do município. Essa avaliação mostra que mantemos uma gestão responsável, transparente e que estamos no rumo certo”.

Clique aqui para conferir as informações do site do Tesouro Nacional Transparente.



Fonte: Tesouro Nacional Transparente

Data de publicação: 23/07/2019

Créditos: Assessoria de Comunicação

Compartilhe!