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DECRETO Nº 449/2020
Número: 449
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 12 DE JUNHO DE 2020, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 448/2020
Número: 448
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2020
ALTERA O DECRETO Nº 439 DE 22 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, DA INDÚSTRIA, DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUI, TUDO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 447/2020
Número: 447
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2020
ALTERA O DECRETO Nº 439 DE 22 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, DA INDÚSTRIA, DOS PRESTADORES DE SERVIÇO, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUI, TUDO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 444/2020
Número: 444
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de maio de 2020
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE COMÉRCIO ITINERANTE DE AMBULANTES E REALIZAÇÃO DE FEIRAS COM EXPOSIÇÃO E VENDAS A VAREJO OU ATACADO DE PRODUTOS MANUFATURADOS OU INDUSTRIALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 443/2020
Número: 443
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2020
DESONERA DE HIPOTECA OS IMÓVEIS ABAIXO IDENTIFICADOS, DADOS EM GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO "PARQUE VILA DO OURO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 442/2020
Número: 442
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2020
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2020 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES DO QUADRO SETORIAL DA EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PITANGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 439/2020
Número: 439
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2020
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, DA INDÚSTRIA, DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES; SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS PELOS CIDADÃOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUI, TUDO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 440/2020
Número: 440
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE ABRIL DE 2020, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Decreto Nº 437/2020
Número: 437
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2020
Abre créditos extraordinários no valor de R$ 385.735,14 para custeio das ações de enfrentamento da Emergência Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
DECRETO Nº 436/2020
Número: 436
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 09 DE ABRIL DE 2020, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 435/2020
Número: 435
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2020
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE COLETA DE PREÇOS E ORÇAMENTOS PARA COMPRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PITANGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 433/2020
Número: 433
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2020
DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUI EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO COMUNITÁRIA DO COVID-19
DECRETO Nº 432/2020
Número: 432
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2020
PRORROGA O PRAZO DO VENCIMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBABO DO MUNICÍPIO DE PITANGUI/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 431/2020
Número: 431
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2020
DISPÕE ACERCA DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES POLÍTICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PITANGUI, NO PERÍODO ELEITORAL DO ANO DE 2020.
DECRETO Nº 430/2020
Número: 430
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2020
PRORROGA AS MEDIDAS EMERGENCIAIS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE PITANGUI RELATIVAMENTE À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ATIVIDADES COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 428/2020
Número: 428
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2020
PRORROGA A VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EXPEDIDOS EM 2019 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUI NO PRAZO EM QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 427/2020
Número: 427
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2020
Amplia as medidas emergenciais adotadas pelo Município de Pitangui relativamente à situação de emergência em atividades comerciais e dá outras providências.
DECRETO Nº 426/2020
Número: 426
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2020
Dispõe sobre medidas emergenciais a serem adotadas pelo Município de Pitangui, enquanto durar a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em atividades comerciais e questões administrativas do funcionalismo público.
DECRETO Nº 425/2020
Número: 425
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2020
Decreta estado de emergência no município de Pitangui, cria Comitê Municipal de Prevenção a COVID-19 e dá outrs providências.
DECRETO Nº 424/2020
Número: 424
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2020
Dá nova redação ao item 5 do Artigo 1º do Decreto 423/2020 que dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19 no Município de Pitangui e dá outras providências.
