*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
DECRETO Nº 610/2021
Número: 610
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2021
Dispõe sobre a prorrogação da data para pagamento à vista e da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
DECRETO Nº 609/2021
Número: 609
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2021
Dispõe sobre a criação e designação dos membros do Grupo de Trabalho de Implementação do Regime de Previdência Complementar dos servidores públicos de Pitangui.
DECRETO Nº 608/2021
Número: 608
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de outubro de 2021
Decreta ponto facultativo o dia 11 de outubro de 2021, em todas as repartições públicas municipais.
DECRETO N° 606/2021
Número: 606
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2021
Homologa o Resultado do Processo Seletivo Simplificado - Edital n° 014/2021 - Contratação de Técnico em Saúde Bucal para atuação no Município de Pitangui.
DECRETO Nº 605/2021
Número: 605
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2021
Dispõe sobre o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2021 e dá outras providências.
DECRETO N° 604/2021
Número: 604
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de setembro de 2021
Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI no Município de Pitangui.
Anexos:
DECRETO N° 603/2021
Número: 603
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de setembro de 2021
Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado - Edital n° 013/2021 - contratação de Estagiários de Enfermagem para atuação no Município de Pitangui.
DECRETO N° 602/2021
Número: 602
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de setembro de 2021
Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado - Edital n° 012/2021 - contratação de Médicos para atuação no Município de Pitangui.
DECRETO N° 602/2021
Número: 602
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar.
DECRETO N° 599/2021
Número: 599
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2021
Revoga o Decreto Municipal n° 588, de 09 de julho de 2021 e dá outras providências.
DECRETO N° 601/2021
Número: 601
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar.
DECRETO Nº 600/2021
Número: 600
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2021
Dispõe sobre as medidas restritivas e protocolos sanitários aplicáveis ao Município de Pitangui e dá outras providências.
DECRETO 598/2021
Número: 598
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2021
Fica decretado, como ponto facultativo, no âmbito da administração pública municipal, a data de 06 de setembro de 2021 , segunda-feira, em todas as repatições públicas municipais, observando-se os regimes de plantão e revezameÍrto para serviços essenciais e urgentes, na forma da legislação vigente.
DECRETO N° 597/2021
Número: 597
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2021
Dá publicidade à estabilidade financeira da servidora Luciana Gonçalves Rocha e dá outras providências.
DECRETO N° 596/2021
Número: 596
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de agosto de 2021
Dá publicidade à estabilidade financeira da servidora Sra. Dyeila Karen Oliveira da Cruz e dá outras providências.
DECRETO N° 599-A/2021
Número: 599
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar.
DECRETO N° 595/2021
Número: 595
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2021
Institui a Comissão Municipal de Regulamentação e Implementação da Planta Genérica de Valores do Município de Pitangui, MG, e dá outras providências.
DECRETO N° 594/2021
Número: 594
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar.
DECRETO Nº 593/2021
Número: 593
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2021
Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 008/2021 - contratação de Professores Apoio e para Sala Recurso, com atuação nas escolas do Município de Pitangui.
DECRETO Nº 592/2021
Número: 592
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2021
Dá publicidade à estabilidade gestacional da servidora Letícia Silva do Vale Vasconcelos e dá outras providências.
