Legislação - Decretos - Prefeitura Municipal de Pitangui

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DECRETO Nº 541/2021

Número: 541

Categoria: Decretos

Publicado em: 03 de março de 2021

Dispõe sobre a implantação e funcionamento das Subprefeituras no município de Pitangui e dá outras providências.

Decreto_541.pdf
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DECRETO Nº 540/2021

Número: 540

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de março de 2021

Estabelece condições para funcionamento de instituições comerciais no período de 04 a 10 de março de 2021 e dá outras providências.

Decreto_540.pdf
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DECRETO Nº 538/2021

Número: 538

Categoria: Decretos

Publicado em: 23 de fevereiro de 2021

Nomeia o Dr. Nayder José Xavier Nunes para compor o Comitê Municipal de Prevenção a COVID-19 e dá outras providências.

Decreto_538_Nomeia_Membro_Comit_COVID.pdf
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DECRETO Nº 537/2021

Número: 537

Categoria: Decretos

Publicado em: 22 de fevereiro de 2021

Dá publicidade à estabilidade financeira a servidor que menciona e dá outras providências.

DECRETO_N_537_DE_22_DE_FEVEREIRO_DE_2021.pdf
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DECRETO Nº 536/2021

Número: 536

Categoria: Decretos

Publicado em: 16 de fevereiro de 2021

Estabelece condições para funcionamento de instituições comerciais no período de 18 de janeiro a 03 de março de 2021 e dá outras providências.

Decreto_536.pdf
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DECRETO Nº 535/2021

Número: 535

Categoria: Decretos

Publicado em: 11 de fevereiro de 2021

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de Pitangui, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Decreto_535.pdf
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DECRETO Nº 534/2021

Número: 534

Categoria: Decretos

Publicado em: 11 de fevereiro de 2021

Revoga o Decreto Municipal nº 522/2021 e dá outras providências.

Decreto_534.pdf
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DECRETO Nº 533/2021

Número: 533

Categoria: Decretos

Publicado em: 11 de fevereiro de 2021

Regulamenta o funcionamento dos órgãos públicos municipais no período compreendido entre os dias 15 a 17 de fevereiro do corrente ano e dá outras providências.

Decreto_533.pdf
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DECRETO Nº 532/2021

Número: 532

Categoria: Decretos

Publicado em: 03 de fevereiro de 2021

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de Pitangui, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Decreto_532.pdf
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DECRETO N.529/2021

Número: 529

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de fevereiro de 2021

REGULAMENTA A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL DE PITANGUI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO_N_529___2021_REGULAMENTA_FEIRA_LIVRE_DO_PRODUTOR_RURAL_DE_PITANGUI.pdf
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Anexos:

ANEXO_I___DECRETO_529_2021.pdf
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DECRETO N.528/2021

Número: 528

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de fevereiro de 2021

ESTABELECE CONDIÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES COMERCIAIS NO PERÍODO DE 03 A 17 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO_N_528_2021_ESTABELECE_FUNCIONAMENTO_DE_INSTITUIES_COMERCIAIS_DE_0....pdf
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DECRETO Nº 527/2021

Número: 527

Categoria: Decretos

Publicado em: 28 de janeiro de 2021

Abre crédito extraordinário no orçamento de 2020 para ações de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus - covid-19.

DECRETO_N_527_DE_28_DE_JANEIRO_DE_2021.pdf
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DECRETO Nº 526/2021

Número: 526

Categoria: Decretos

Publicado em: 28 de janeiro de 2021

Dá publicidade à estabilidade financeira a servidor que menciona.

DECRETO_N_526_2020_ESTABILIDADE_FINANCEIRA_A_SERVIDORAS.pdf
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DECRETO Nº 525/2021

Número: 525

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de janeiro de 2021

Fica criado, no âmbito da Administração Pública Municipal de Pitangui, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Horto Florestal, que se denominará "Horto Florestal Municipal".