*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
DECRETO Nº 487/2020
Número: 487
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2020
ALTERA O ARTIGO 5º, II E O ARTIGO 6º, XVI DO DECRETO 484/2020, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICIPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19.
DECRETO Nº 484/2020
Número: 484
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2020
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUI APÓS ADESÃO AO PLANO MINAS CONSCIENTE - AVANÇO ONDA VERDE.
DECRETO Nº 479/2020
Número: 479
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2020
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUI APÓS ADESÃO AO PLANO MINAS CONSCIENTE.
Anexos:
DECRETO Nº 468/2020
Número: 468
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2020
ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE R$ 1.319.232,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 467/2020
Número: 467
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2020
ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE R$ 166.515,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 465/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2020
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PITANGUI AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 472/2020
Número: 472
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2020
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS - PSS - EDITAIS Nº 04/2019 E 05/2019, DO MUNICÍPIO DE PITANGUI/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 471/2020
Número: 471
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2020
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS - PSS - EDITAIS Nº 011/2019 E 012/2019, DO MUNICÍPIO DE PITANGUI/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 470/2020
Número: 470
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2020
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUI APÓS ADESÃO AO PLANO MINAS CONSCIENTE.
DECRETO Nº 463/2020
Número: 463
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2020
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO 461/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 466/2020
Número: 466
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2020
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 465 DE 18 DE JUNHO DE 2020, QUE ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS O VALOR DE R$ 100.000,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 461/2020
Número: 461
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2020
ALTERA AS MEDIDAS EMERGENCIAIS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE PITANGUI RELATIVAMENTE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 EM ATIVIDADES COMERCIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 461/2020
Número: 461
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2020
ALTERA AS MEDIDAS EMERGENCIAIS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE PITANGUI RELATIVAMENTE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 EM ATIVIDADES COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 460/2020
Número: 460
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2020
Decreta Luto Oficial no Município de Pitangui, em virtude do falecimento do Dr. João Bosco Chaves e dá outras providências.
DECRETO Nº 458/2020
Número: 458
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2020
ALTERA AS MEDIDAS EMERGENCIAIS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE PITANGUI RELATIVAMENTE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 EM ATIVIDADES COMERCIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 456/2020
Número: 456
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de junho de 2020
REFORÇA AS MEDIDAS EMERGENCIAIS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE PITANGUI RELATIVAMENTE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 EM ATIVIDADES COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 454/2020
Número: 454
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2020
Altera o Decreto Nº 439 de 22 de abril de 2020 que dispõe sobre a aplicação de medidas excepcionais de funcionamento do comércio, da indústria, dos prestadores de serviços, dentre outras atividades, no âmbito do município de Pitangui, tudo em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID19) e dá outras providências.
DECRETO Nº 449/2020
Número: 449
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 12 DE JUNHO DE 2020, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 448/2020
Número: 448
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2020
ALTERA O DECRETO Nº 439 DE 22 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, DA INDÚSTRIA, DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUI, TUDO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 447/2020
Número: 447
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2020
ALTERA O DECRETO Nº 439 DE 22 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, DA INDÚSTRIA, DOS PRESTADORES DE SERVIÇO, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUI, TUDO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
