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DECRETO Nº 427/2020
Número: 427
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2020
Amplia as medidas emergenciais adotadas pelo Município de Pitangui relativamente à situação de emergência em atividades comerciais e dá outras providências.
DECRETO Nº 426/2020
Número: 426
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2020
Dispõe sobre medidas emergenciais a serem adotadas pelo Município de Pitangui, enquanto durar a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em atividades comerciais e questões administrativas do funcionalismo público.
DECRETO Nº 425/2020
Número: 425
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2020
Decreta estado de emergência no município de Pitangui, cria Comitê Municipal de Prevenção a COVID-19 e dá outrs providências.
DECRETO Nº 424/2020
Número: 424
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2020
Dá nova redação ao item 5 do Artigo 1º do Decreto 423/2020 que dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19 no Município de Pitangui e dá outras providências.
DECRETO 423/2020
Número: 423
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2020
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID/2019 no Município de Pitangui e dá outras providências.
DECRETO Nº 418/2020
Número: 418
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2020
Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado - Edital Nº 07/2020 da Prefeitura Municipal de Pitangui - Rede Municipal de Ensino e contém outras providências.
DECRETO Nº 408/2019
Número: 408
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2019
Dispões sobre a homologação do concurso público regido pelo Edital 01/2019.
Decreto Nº 408/2019
Número: 408
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a Homologação do Concurso Público regido pelo Edital 01/2019.
DECRETO Nº 407/2019
Número: 407
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2019
Regulamenta o procedimento procedimento de regularização de núcleos urbanos informais no município de Pitangui/MG e seus distritos
DECRETO Nº 394/2019
Número: 394
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2019
O PREFEITO MUNICIPAL de PITANGUI, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Nº4320/64 e, Lei Municipal Nº 2441 / 2018. Artigo 1º - Ficam abertos créditos adicionais SUPLEMENTARES para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente.
DECRETO Nº 391/2019
Número: 391
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2019
O PREFEITO MUNICIPAL de PITANGUI, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Nº 4320/64 e, Lei Municipal Nº 2441 / 2018. Artigo 1º - Ficam abertos créditos Adicionais SUPLEMENTARES para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente.
DECRETO Nº 389/2019
Número: 389
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2019
O PREFEITO MUNICIPAL de PITANGUI, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Nº 4320/64 e, Lei Municipal Nº 2441 / 2018. Artigo 1º - Ficam abertos créditos Adicionais SUPLEMENTARES para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente:
DECRETO Nº 387/2019
Número: 387
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2019
O PREFEITO MUNICIPAL de PITANGUI, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 4320/64 e, Lei Municipal Nº 2462 / 2019- Artigo 1º - Ficam abertos créditos adicionais ESPECIAIS para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente.
DECRETO Nº 385/2019
Número: 385
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2019
O PREFEITO MUNICIPAL de PITANGUI, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei no 4320/64 e, Lei Municipal Nº 2441 / 2018. Ficam abertos créditos Adicionais SUPLEMENTARES para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente.
DECRETO Nº 381/2019
Número: 381
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2019
O PREFEITO MUNICIPAL de PITANGUI, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei No 4320/64 e, Lei Municipal Nº 2441 / 2018. Artigo 1º - Ficam abertos créditos Adicionais SUPLEMENTARES para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente.
DECRETO Nº 380/2019
Número: 380
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2019
Ficam abertos créditos adicionais suplementares para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente.
DECRETO Nº 376/2019
Número: 376
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2019
O PREFEITO MUNICIPAL de PITANGUI, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei No 4320/64 e, Lei Municipal Nº 2441 / 2018. Artigo 1º - Ficam abertos créditos Adicionais SUPLEMENTARES para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente.
DECRETO Nº 369/2019
Número: 369
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2019
O PREFEITO MUNICIPAL de PITANGUI, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei No 4320/64 e, Lei Municipal Nº 2441 / 2018. Artigo 1º - Ficam abertos créditos adicionais SUPLEMENTARES para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente.
DECRETO Nº 398/2019
Número: 398
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
O Prefeito Municipal de Pitangui , no exercício de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal no. 007/2007 (Plano Diretor Participativo de Pitangui/MG), c/c a Lei Federal no. 9.785/99 e Lei 2.466/2019 que '' Dispõe sobre as normas edilícias e urbanísticas para elaboração e aprovação de Projeito Urbanístico de Condomínio Horizontal Fechado''.
DECRETO Nº 396/2019
Número: 396
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
O Prefeito do Município de Pitangui/MG no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Inciso VI do art. 70 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso VI do artigo 8º da Lei Federal nº 12.608, 10 de abril de 2012.
