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DECRETO Nº 374/2019
Número: 374
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2019
Decreta ponto facultativo o dia 18 de abril de 2019, em todas as repartições públicas municipais.
DECRETO Nº 367/2019
Número: 367
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2019
Dispõe sobre a Convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
DECRETO Nº 366/2019
Número: 366
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2019
Prorroga o prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado - PSS - Edital nº 06/2017, do Município de Pitangui/MG e contém outras providências.
DECRETO Nº 365/2019
Número: 365
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2019
Prorroga o prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado - PSS - Edital nº 012/2017, do Município de Pitangui/MG e contém outras providências.
DECRETO Nº 364/2019
Número: 364
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2019
Proíbe a realização de encontros ou a utilização em via pública de sonorização em veículos do tipo "paredões" e/ou similares, no âmbito do Município de Pitangui/MG e dá outras providências.
DECRETO Nº 363/2019
Número: 363
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2019
Decreta Ponto Facultativo durante as Festividades Carnavalescas de 2019, em todas as repartições Públicas Municipais.
DECRETO Nº 362/2019
Número: 362
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2019
Decreta Luto Oficial no Município de Pitangui, em virtude do falecimento do Senhor Luiz Gustavo Leite de Freitas e dá outras providências.
DECRETO Nº 360/2019
Número: 360
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
Desonera de Hipoteca os imóveis abaixo identificados, dados em garantia de execução de obras de infraestrutura do loteamento "Parque Vila do Ouro" e dá outras providências.
DECRETO Nº 359/2019
Número: 359
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
Prorroga o prazo de vigência do Processo Seletivo - PSS - Edital nº 11/2016, do Município de Pitangui/MG e contém outras providências.
DECRETO Nº 358/2019
Número: 358
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
Prorroga o prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado - PSS - Edital nº 13/2016, do Município de Pitangui/MG e contém outras providências.
DECRETO Nº 357/2019
Número: 357
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
Prorroga o prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado - PSS - Edital nº 12/2016, do Município de Pitangui/MG e contém outras providências.
DECRETO Nº 356/2019
Número: 356
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2019
"Dispõe sobre a revisão e adequação da tabela para fins de cálculo de IPTU para o exercício de 2019 a dá outras providências".
DECRETO Nº 355/2019
Número: 355
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2019
Dispõe sobre a recomposição do piso de vencimentos dos Servidores Públicos do poder Executivo Municipal de Pitangui / MG.
DECRETO Nº 354/2019
Número: 354
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2019
"Dispõe sobre o desconto e vencimento do imposto predial e territorial urbano - IPTU para o exercício de 2019 e dá outras providências".
DECRETO Nº 353/2019
Número: 353
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2019
Prorroga o prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado - PSS - Edital nº 019/2017, do Município de Pitangui/MG e contém outras providências.
DECRETO Nº 351/2019
Número: 351
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2019
O Prefeito Municipal de Pitangui, no exercício de suas atribuições legais e em conformidade com disposto da Lei Municipal nº 007/2007 (Plano Diretor Participativo de Pitangui - MG), c / c a Lei Federal nº 6.766/1979 (Lei de parcelamento do solo urbano), alterada pela Lei Federal nº 9.785/99.
DECRETO Nº 347/2018
Número: 347
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2018
Dispõe sobre o horário de funcionamento nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018 em todas as repartições públicas municipais.
DECRETO Nº 337/2018
Número: 337
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2018
Revoga o Decreto Municipal Nº 336/2018, em que determinou como ponto facultativo o dia 29 de outubro de 2018 em todas as repartições públicas municipais.
DECRETO Nº 336/2018
Número: 336
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2018
Decreta Ponto Facultativo o dia 29 de outubro de 2018 em todas as repartições públicas municipais.
DECRETO Nº 333/2018
Número: 333
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2018
Dispõe sobre o procedimento de deferimento de pedido de isenção da Contribuição de Iluminação Pública para imóveis tombados, de que trata o art. 284 da Lei Complementar Municipal 19/2013 - Código Tributário Municipal.
