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DECRETO Nº 390/2019
Número: 390
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 2019
Decreta Ponto Facultativo o dia 16 de agosto de 2019, em todas as Repartições Públicas Municipais.
DECRETO Nº 386/2019
Número: 386
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2019
Prorroga o prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado - PSS - Edital nº 012/2018, do Município de Pitangui/MG e contém outras providências.
DECRETO Nº 382/2019
Número: 382
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2019
Decreta ponto facultativo o dia 21 de junho de 2019, em todas as repartições públicas municipais.
DECRETO Nº 378/2019
Número: 378
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2019
Trata de interesse público para ações de combate a dengue no município de Pitangui.
DECRETO Nº 377/2019
Número: 377
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2019
Institui atribuições de cargos públicos municipais e dá outras providências.
DECRETO Nº 375/2019
Número: 375
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 2019
Prorroga o prazo para pagamento da primeira parcela do IPTU - Exercício 2019 e dá outras providências.
DECRETO Nº 374/2019
Número: 374
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2019
Decreta ponto facultativo o dia 18 de abril de 2019, em todas as repartições públicas municipais.
DECRETO Nº 373/2019
Número: 373
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2019
Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
DECRETO Nº 367/2019
Número: 367
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2019
Dispõe sobre a Convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
DECRETO Nº 366/2019
Número: 366
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2019
Prorroga o prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado - PSS - Edital nº 06/2017, do Município de Pitangui/MG e contém outras providências.
DECRETO Nº 365/2019
Número: 365
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2019
Prorroga o prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado - PSS - Edital nº 012/2017, do Município de Pitangui/MG e contém outras providências.
DECRETO Nº 364/2019
Número: 364
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2019
Proíbe a realização de encontros ou a utilização em via pública de sonorização em veículos do tipo "paredões" e/ou similares, no âmbito do Município de Pitangui/MG e dá outras providências.
DECRETO Nº 363/2019
Número: 363
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2019
Decreta Ponto Facultativo durante as Festividades Carnavalescas de 2019, em todas as repartições Públicas Municipais.
DECRETO Nº 362/2019
Número: 362
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2019
Decreta Luto Oficial no Município de Pitangui, em virtude do falecimento do Senhor Luiz Gustavo Leite de Freitas e dá outras providências.
DECRETO Nº 360/2019
Número: 360
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
Desonera de Hipoteca os imóveis abaixo identificados, dados em garantia de execução de obras de infraestrutura do loteamento "Parque Vila do Ouro" e dá outras providências.
DECRETO Nº 359/2019
Número: 359
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
Prorroga o prazo de vigência do Processo Seletivo - PSS - Edital nº 11/2016, do Município de Pitangui/MG e contém outras providências.
DECRETO Nº 358/2019
Número: 358
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
Prorroga o prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado - PSS - Edital nº 13/2016, do Município de Pitangui/MG e contém outras providências.
DECRETO Nº 357/2019
Número: 357
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
Prorroga o prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado - PSS - Edital nº 12/2016, do Município de Pitangui/MG e contém outras providências.
DECRETO Nº 356/2019
Número: 356
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2019
"Dispõe sobre a revisão e adequação da tabela para fins de cálculo de IPTU para o exercício de 2019 a dá outras providências".
DECRETO Nº 355/2019
Número: 355
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2019
Dispõe sobre a recomposição do piso de vencimentos dos Servidores Públicos do poder Executivo Municipal de Pitangui / MG.
