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DECRETO Nº 305 DE 11 DE MAIO DE 2018
Número: 305
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2018
Estabelece expediente da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
DECRETO Nº 300 DE 04 DE MAIO DE 2018
Número: 300
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2018
Dispõe sobre a revisão de cadastros imobiliários no setor de Tributação e Lançamento e a aplicação de tabela para a cobrança de IPTU, contendo as seguintes providências.
DECRETO Nº 298 DE 23 DE ABRIL DE 2018
Número: 298
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 2018
Declara nulo o Processo Seletivo Simplificado – PSS – Edital Nº 05/2018 do Município de Pitangui/MG e contém outras providências.
DECRETO Nº 297 DE 19 DE ABRIL DE 2018
Número: 297
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2018
Decreta ponto facultativo o dia 30 de abril de 2018 em todas as repartições públicas municipais.
DECRETO Nº 296 DE 04 DE ABRIL DE 2018
Número: 296
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2018
Aprova o desmembramento de lotes localizados à Rua Lacerdino Rocha, no Bairro Chapadão.
DECRETO Nº 294 DE 20 DE MARÇO DE 2018
Número: 294
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2018
Decreta ponto facultativo o dia 29 de março de 2018, em todas as repartições públicas municipais.
DECRETO Nº 293 DE 20 DE MARÇO DE 2018
Número: 293
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2018
Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, regulamenta a Lei No. 11.494, de 20 de junho de 2007 no âmbito do Município de Pitangui, e dá outras providências.
DECRETO Nº 290 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
Número: 290
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2018
Dispõe sobre a Regularização Cadastral Imobiliária das edificações informais edificadas e inscritas no círculo do perímetro urbano do Município de Pitangui – MG, e a Aprovação de seus Projetos Técnicos de Levantamento e dá outras providências.
DECRETO Nº 289 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018
Número: 289
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2018
Dispõe sobre a Regulamentação de normas especiais de prevenção e combate a incêndio e a desastres para locais de grande circulação de pessoas, abrangendo estabelecimentos industriais, edificações de comércio e serviços, áreas de reunião de público coberta
DECRETO Nº 287 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
Número: 287
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2018
Decreta ponto facultativo durante as festividades carnavalescas de 2018 em todas as repartições públicas municipais.
DECRETO Nº 284 DE 19 DE JANEIRO DE 2018
Número: 284
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2018
Situação Excepcional de Emergência na saúde pública de Pitangui, para execução de ações necessárias ao combate da proliferação do mosquito Aedes Aegypti.
DECRETO Nº 282 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
Número: 282
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2017
Recompõe o valor venal do cadastro imobiliário municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 281 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
Número: 281
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2017
Reajusta o valor da UPFM – Unidade padrão Fiscal do Município de Pitangui / MG e contém outras providências.
DECRETO Nº 279 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017
Número: 279
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2017
Dispõe sobre o horário de funcionamento no dia 29 de dezembro de 2017 em todas as repartições públicas municipais.
DECRETO Nº 278 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
Número: 278
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2017
Regulamenta no âmbito municipal a Lei Federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal de Pitangui e as organizações da sociedade civil
DECRETO Nº 272 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
Número: 272
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação e amortização dos bens do município e dá outras providências.
DECRETO Nº 269 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
Número: 269
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2017
Decreta ponto facultativo o dia 03 de novembro de 2017 em todas as repartições públicas municipais.
DECRETO Nº 268 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017
Número: 268
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Altera o Decreto Nº 034 de 08 de outubro de 2010 que regulamenta a Lei Municipal Nº 2.055/2010 e dá outras providências.
DECRETO Nº 266 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
Número: 266
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2017
Regulamenta e normatiza a disponibilização de imagens do sistema de videomonitoramento do Município de Pitangui/MG.
DECRETO Nº 246 DE 29 DE MARÇO DE 2017
Número: 246
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2017
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no â
