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DECRETO Nº 362/2019
Número: 362
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2019
Decreta Luto Oficial no Município de Pitangui, em virtude do falecimento do Senhor Luiz Gustavo Leite de Freitas e dá outras providências.
DECRETO Nº 347/2018
Número: 347
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2018
Dispõe sobre o horário de funcionamento nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018 em todas as repartições públicas municipais.
DECRETO Nº 337/2018
Número: 337
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2018
Revoga o Decreto Municipal Nº 336/2018, em que determinou como ponto facultativo o dia 29 de outubro de 2018 em todas as repartições públicas municipais.
DECRETO Nº 336/2018
Número: 336
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2018
Decreta Ponto Facultativo o dia 29 de outubro de 2018 em todas as repartições públicas municipais.
DECRETO Nº 333/2018
Número: 333
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2018
Dispõe sobre o procedimento de deferimento de pedido de isenção da Contribuição de Iluminação Pública para imóveis tombados, de que trata o art. 284 da Lei Complementar Municipal 19/2013 - Código Tributário Municipal.
DECRETO Nº 328/2018
Número: 328
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 2018
Prorroga o prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado - PSS - Edital nº 008/2017, do Município de Pitangui/MG e contém outras providências.
DECRETO Nº 327/2018
Número: 327
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 2018
Prorroga o prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado - PSS - Edital nº 006/2017, do Município de Pitangui/MG e contém outras providências.
DECRETO Nº 326/2018
Número: 326
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 2018
Prorroga o prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado - PSS - Edital nº 016/2017, do Município de Pitangui/MG e contém outras providências.
DECRETO Nº 325/2018
Número: 325
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 2018
Convoca a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
DECRETO Nº 322/2018
Número: 322
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de agosto de 2018
Dispõe sobre paralisação no Município na forma que menciona e dá outras providências.
DECRETO Nº 321/2018
Número: 321
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de agosto de 2018
Decreta Ponto Facultativo em todas as repartições públicas do município de Pitangui/MG no dia 21 de agosto de 2018, com vistas a participação de TODOS os servidores em manifestação contra a apropriação de recursos dos Municípios pelo Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
DECRETO Nº 305 DE 11 DE MAIO DE 2018
Número: 305
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2018
Estabelece expediente da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
DECRETO Nº 300 DE 04 DE MAIO DE 2018
Número: 300
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2018
Dispõe sobre a revisão de cadastros imobiliários no setor de Tributação e Lançamento e a aplicação de tabela para a cobrança de IPTU, contendo as seguintes providências.
DECRETO Nº 300/2018
Número: 300
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2018
Dispõe sobre a revisão de cadastros imobiliários no setor de Tributação e Lançamento e a aplicação de tabela para cobrança de IPTU.
DECRETO Nº 298 DE 23 DE ABRIL DE 2018
Número: 298
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 2018
Declara nulo o Processo Seletivo Simplificado – PSS – Edital Nº 05/2018 do Município de Pitangui/MG e contém outras providências.
DECRETO Nº 297 DE 19 DE ABRIL DE 2018
Número: 297
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2018
Decreta ponto facultativo o dia 30 de abril de 2018 em todas as repartições públicas municipais.
DECRETO Nº 296 DE 04 DE ABRIL DE 2018
Número: 296
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2018
Aprova o desmembramento de lotes localizados à Rua Lacerdino Rocha, no Bairro Chapadão.
DECRETO Nº 294 DE 20 DE MARÇO DE 2018
Número: 294
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2018
Decreta ponto facultativo o dia 29 de março de 2018, em todas as repartições públicas municipais.
DECRETO Nº 293 DE 20 DE MARÇO DE 2018
Número: 293
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2018
Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, regulamenta a Lei No. 11.494, de 20 de junho de 2007 no âmbito do Município de Pitangui, e dá outras providências.
DECRETO Nº 290 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
Número: 290
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2018
Dispõe sobre a Regularização Cadastral Imobiliária das edificações informais edificadas e inscritas no círculo do perímetro urbano do Município de Pitangui – MG, e a Aprovação de seus Projetos Técnicos de Levantamento e dá outras providências.
