*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
DECRETO N° 681/2022
Número: 681
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2022
Altera o Decreto Municipal n° 572, de 04 de maio de 2021, o qual dispõe sobre a delegação de competência aos ordenadores de despesas e dá outras providências.
DECRETO N.° 679/2022
Número: 679
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2022
Nomeia gestora do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Pitangui/MG, Srta. PAULA CAROLINA COUTO LIMA e dá outras providências.
DECRETO N.° 678/2022
Número: 678
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2022
Nomeia responsável pelo acompanhamento e prestação de contas junto à conta do FIA - Fundo da Infância e Adolescência, Srta. PAULA CAROLINA COUTO LIMA e dá outras providências.
DECRETO N° 677/2022
Número: 677
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2022
Dispõe sobre a extinção da classificação do Município de Pitangui em "ondas", conforme PLANO MINAS CONSCIENTE, do Estado de Minas Gerais, torna opcional o uso de máscaras de proteção facial e dá outras providências.
DECRETO N° 674/2022
Número: 674
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2022
Prorroga o prazo de vigência dos Processos Seletivos Simplificados - Editais n° 001/2021 (CREAS) e 002/2021 (CRAS), do Município de Pitangui/MG e contém outras providências.
DECRETO N° 673/2022
Número: 673
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2022
Dá publicidade à estabilidade financeira à servidora Josilene Souza da Costa Silva e dá outras providências.
DECRETO N° 672/2022
Número: 672
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2022
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo para Regularização Fundiária Urbana - Reurb, dos núcleos urbanos informais: Padre Libério, Maria Glayds e Morada do Sol e dá outras providências.
DECRETO N° 671/2022
Número: 671
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2022
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 22 de abril de 2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 670/2022
Número: 670
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2022
Revoga restrições e limitações de horários para a realização de velórios e dá outras providências.
DECRETO Nº 669/2022
Número: 669
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2022
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 14 de abril de 2022 e dá outras providências.
DECRETO N° 668/2022
Número: 668
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de abril de 2022
Declara inexigibilidade de licitação para contratação de prestação de serviço público de fornecimento de energia elétrica para iluminação pública, com a empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.981.180/0001-19, Inscrição Estadual 62.322136.0087.
DECRETO Nº 667-A/2022
Número: 667
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2022
Dispões sobre a convocação da I Conferência Municipal de Saúde Mental de Pitangui/MG e dá outras providências.
DECRETO N° 665/2022
Número: 665
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2022
Dispensa a obrigatoriedade de utilização de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca em ambientes abertos.
DECRETO N° 663/2022
Número: 663
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 2022
Nomeia gestora do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Pitangui/MG e dá outras providências.
DECRETO N° 662/2022
Número: 662
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 2022
Nomeia responsável pelo acompanhamento e prestação de contas junto à conta do FIA - Fundo da Infância e Adolescência e dá outras providências.
DECRETO N° 661/2022
Número: 661
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2022
Dá publicidade à estabilidade financeira à servidora ANA LÚCIA DE FARIA RIBEIRO e dá outras providências.
DECRETO Nº 658/2022
Número: 658
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2022
Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 002/2022 - contratação de Farmacêutico, Fisioterapeuta, Nutricionista, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional, com atuação no Município de Pitangui.
Anexos:
DECRETO Nº 657/2022
Número: 657
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2022
Altera o Decreto nº 551 de 30 de março de 2021, que dispõe sobre posse dos membros do conselho municipal de preservação do patrimônio cultural de Pitangui.
DECRETO N° 655/2022
Número: 655
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a aprovação do parcelamento do solo urbano, na forma de "loteamento", que passa a se denominar "Prolongamento I - Bairro Bandeirantes", situado no Município de Pitangui, MG e dá outras providências.
DECRETO N° 654/2022
Número: 654
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2022
Suspende a concessão de alvarás para a realização de eventos de natureza eventual, no âmbito do Município de Pitangui, MG e dá outras providências.
