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DECRETO N° 570/2021
Número: 570
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2021
ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PITANGUI- MG PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18°, DO DECRETO FEDERAL N°10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO N° 569/2021
Número: 569
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2021
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE PITANGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 568/2021
Número: 568
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS E PROTOCOLOS SANITÁRIOS APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE PITANGUI, A SEREM OBSERVADAS NO PERÍODO DE 01 A 07 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 567/2021
Número: 567
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2021
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 566/2021
Número: 566
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2021
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ASSINATURAS DOS ALVARÁS EXPEDIDOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PITANGUI, MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 564/2021
Número: 564
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS E PROTOCOLOS SANITÁRIOS APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE PITANGUI, A SEREM OBSERVADAS NO PERÍODO DE 23 A 30 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. 548/2021
Número: 548
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 2021
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Inventário Físico, Contábil e Baixa do Patrimônio público no âmbito do Município de Pitangui, MG e dá outras providências
DECRETO Nº 559/2021
Número: 559
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2021
Dispõe sobre as medidas restritivas e protocolos sanitários aplicáveis ao Município de Pitangui, a serem observados no período de 16 a 22 de abril de 2021 e dá outras providências.
DECRETO Nº 558/2021
Número: 558
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2021
Dispõe sobre as medidas restritivas e protocolos sanitários aplicáveis ao Município de Pitangui, classificado na "ONDA ROXA" do PLANO MINAS CONSCIENTE, a serem observadas no período de 10 a 16 de abril de 2021 e dá outras providências.
DECRETO Nº 556/2021
Número: 556
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2021
Prorroga o prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 010/2020, do Município de Pitangui/MG e contém outras providências.
DECRETO N° 555/2021
Número: 555
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de abril de 2021
NOMEIA RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO À CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 552/2021
Número: 552
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2021
DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 551/2021
Número: 551
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2021
DISPÕE SOBRE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PITANGUI.
DECRETO Nº 550
Número: 550
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2021
Dispõe sobre as medidas restritivas e protocolos sanitários aplicáveis ao Município de Pitangui, classificado na "ONDA ROXA" do PLANO MINAS CONSCIENTE e dá outras providências.
DECRETO Nº 546/2021
Número: 546
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO CONSULTIVO MUNIICPAL DE PITANGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 547/2021
Número: 547
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2021
AUTORIZA A PLANTA DE VALORES DA TABELA XII COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 238 E 274-C DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 07 DE MAIO DE 2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 052, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 545/2021
Número: 545
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2021
Dispõe sobre a reclassificação do Município de Pitangui na "ONDA ROXA" do PLANO MINAS CONSCIENTE e dá outras providências.
DECRETO Nº 544/2021
Número: 544
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2021
Dispõe sobre a reclassificação do Município de Pitangui na "ONDA VERMELHA" do PLANO MINAS CONSCIENTE e dá outras providências.
DECRETO Nº 535/2021
Número: 535
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de março de 2021
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de Pitangui, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
DECRETO Nº 542/2021
Número: 542
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de março de 2021
Decreto Luto Oficial.
