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DECRETO Nº 541/2021
Número: 541
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 2021
Dispõe sobre a implantação e funcionamento das Subprefeituras no município de Pitangui e dá outras providências.
DECRETO Nº 540/2021
Número: 540
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de março de 2021
Estabelece condições para funcionamento de instituições comerciais no período de 04 a 10 de março de 2021 e dá outras providências.
DECRETO Nº 538/2021
Número: 538
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021
Nomeia o Dr. Nayder José Xavier Nunes para compor o Comitê Municipal de Prevenção a COVID-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 537/2021
Número: 537
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de fevereiro de 2021
Dá publicidade à estabilidade financeira a servidor que menciona e dá outras providências.
DECRETO Nº 536/2021
Número: 536
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2021
Estabelece condições para funcionamento de instituições comerciais no período de 18 de janeiro a 03 de março de 2021 e dá outras providências.
DECRETO Nº 535/2021
Número: 535
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2021
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de Pitangui, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
DECRETO Nº 534/2021
Número: 534
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2021
Revoga o Decreto Municipal nº 522/2021 e dá outras providências.
DECRETO Nº 533/2021
Número: 533
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2021
Regulamenta o funcionamento dos órgãos públicos municipais no período compreendido entre os dias 15 a 17 de fevereiro do corrente ano e dá outras providências.
DECRETO Nº 532/2021
Número: 532
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2021
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de Pitangui, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
DECRETO N.529/2021
Número: 529
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2021
REGULAMENTA A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL DE PITANGUI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
DECRETO N.528/2021
Número: 528
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2021
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES COMERCIAIS NO PERÍODO DE 03 A 17 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 527/2021
Número: 527
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2021
Abre crédito extraordinário no orçamento de 2020 para ações de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus - covid-19.
DECRETO Nº 526/2021
Número: 526
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2021
Dá publicidade à estabilidade financeira a servidor que menciona.
DECRETO Nº 525/2021
Número: 525
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2021
Fica criado, no âmbito da Administração Pública Municipal de Pitangui, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Horto Florestal, que se denominará "Horto Florestal Municipal".
DECRETO N.524/ 2021
Número: 524
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2021
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES COMERCIAIS NO PERÍODO DE 26 DE JANEIRO A 02 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 522/2021
Número: 522
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2021
Dispõe sobre o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o Exercício de 2021 e á outras providências.
DECRETO Nº 521/2021
Número: 521
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2021
Recompõe o valor venal do cadastro imobiliário municipal e dá outras providências.
DECRETO N.520/2021
Número: 520
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2021
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E RESTAURANTES NO PERÍODO DE 19 A 25 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 519/2021
Número: 519
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 2021
Nomeia Gestora do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Pitangui/MG e dá outras providências.
DECRETO Nº 518/2021
Número: 518
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 2021
Nomeia responsável pelo acompanhamento e prestação de contas junto à conta do FIA - Fundo da Infância e Adolescência e dá outras providências.