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LEI Nº 2.559/2021
Número: 2559
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2021
Institui a Semana do "Estado em Rede", a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 15 de novembro com o objetivo de inserir, incentivar e promover informações que contribuam para fomentar a participação da sociedade civil, nas definições das estratégias governamentais, e dá outras providências.
LEI Nº 2.558/2021
Número: 2558
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Pitangui para o Exercício de 2021, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
LEI N° 2.558/2021
Número: 2558
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Pitangui para o Exercício de 2021, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
LEI N° 2.557/2021
Número: 2557
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de setembro de 2021
Dispõe sobre a criação da Unidade Conservação Municipal Parque Natural Municipal da Mata do Céu.
LEI N° 2.556/2021
Número: 2556
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2021
Institui o programa "Adote um Bem Público" no Município de Pitangui e dá outras providências.
LEI N° 2.555/2021
Número: 2555
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2021
Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de saúde.
LEI N° 2.554/2021
Número: 2554
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2021
Institui como hino oficial de Pitangui a composição de José Nunes de Oliveira, vulgo "Patesko", intitulada "Hino de Pitangui".
LEI N° 2.553/2021
Número: 2553
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo a priorizar a imunização dos Operadores de Telecom contra a COVID-19.
LEI COMPLEMENTAR N.° 063/2021
Número: 063
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2021
Altera a redação do caput do art. 1.° da Lei Complementar n.° 062, de 26 de julho de 2021, que dispõe sobre a concessão de desconto sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e dá outras providências.
LEI Nº 2.550/2021
Número: 2550
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2021
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termos de Parcerias e a realizar repasses financeiros, em parcela única, às entidades que menciona e dá outras providências.
LEI Nº 2.549/2021
Número: 2549
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a priorizar a imunização dos profissionais listados nesta Lei contra a COVID-19.
LEI Nº 2.548/2021
Número: 2548
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2021
Dispõe sobre a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.
LEI Nº 2.547/2021
Número: 2547
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2021
Inclui no Calendário Municipal de Pitangui, a ser comemorado, anualmente, no mês de junho, o JUNHO VERDE - mês de conscientização para ações sustentáveis em prol do Meio Ambiente.
LEI Nº 2.546/2021
Número: 2546
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2021
Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção, promoção e efetividade dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
LEI Nº 2.545/2021
Número: 2545
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a priorizar a imunização dos caminhoneiros, taxistas, motoristas de aplicativo, mototaxistas e entregadores de delivery contra a COVID-19.
LEI Nº 2.544/2021
Número: 2544
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a priorizar a imunização dos trabalhadores de supermercados, casas de carne, padarias e hortifrútis contra a COVID-19.
LEI Nº 2.543/2021
Número: 2543
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios temporários para tratamentos de sequelas da COVID-19.
LEI Nº 2.542/2021
Número: 2542
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2021
Cria o programa "Adote uma lixeira", que autoriza a instalação de lixeiras e estações de recolhimento de lixo e insumos e dá outras providências.
LEI Nº 2.541/2021
Número: 2541
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2021
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Pitangui para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2021
Número: 062
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2021
Dispõe sobre a concessão de desconto sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e dá outras providências.
