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LEI COMPLEMENTAR Nº. 35 / 2015
Número: 35
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2020
Institui o gerenciamento eletrônico do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, a escrituração econômico-fiscal e a emissão de Documento de Arrecadação Municipal – DAM, por meios eletrônicos, estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN
LEI COMPLEMENTAR Nº. 34 / 2014
Número: 34
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2020
Altera o Anexo III da Lei Complementar nº. 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 33 / 2014
Número: 33
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2020
Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Programa “Família Acolhedora” no âmbito do Município de Pitangui/MG.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 32 / 2014
Número: 32
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2020
Altera a Lei Complementar nº. 027, de 12 de março de 2014, que dispõe sobre a criação do CREAS e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 31 / 2014
Número: 31
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2020
Autoriza a implantação do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 30 / 2014
Número: 30
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2020
Altera a Lei Complementar nº. 001, de 1º de março de 2001, que dispõe sobre a Carreira dos Servidores e sobre o Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal de Pitangui (MG), fixando novos valores para os níveis de vencimento dos cargos de provimento ef
LEI COMPLEMENTAR Nº. 29 / 2014
Número: 29
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2020
Altera a Lei Complementar nº. 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 28 / 2014
Número: 28
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2020
Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I) e do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), no Município de Pitangui e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 27 / 2014
Número: 27
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2020
Dispõe sobre a criação do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Sociais ofertados e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 26 / 2014
Número: 26
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2020
Autoriza a implantação no Município de Pitangui/MG do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 25 / 2014
Número: 25
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2020
Altera os arts. 192, 195 e 234 e as Tabelas VIII e X do Código Tributário Municipal instituído pela Lei Complementar nº. 19, de 07 de maio de 2013 e dá outras providências.
LEI Nº. 2.410/2018
Número: 2410/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2020
Denomina Rua Messias Luiz de Vasconcelos a principal via pública da Comunidade Rural de Melos, neste Município, ainda inominada e contém outras providências.
LEI Nº. 2.408/2018
Número: 2408/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2020
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Agentes Políticos do Poder Executivo e dá outras providências.
LEI Nº. 2.407/2018
Número: 2407/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2020
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências.
LEI Nº. 2.406/2018
Número: 2406/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2020
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
LEI Nº. 2.405/2018
Número: 2405/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2020
Dispõe sobre o Piso dos Profissionais do Magistério do Município de Pitangui e dá outras providências.
LEI Nº. 2.404/2018
Número: 2404/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2020
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termos de Parcerias e a realizar repasses financeiros às entidades que se menciona e dá outras providências.
LEI Nº. 2.403/2018
Número: 2403/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2020
Oficializa o nome da “Praça Professor Plínio Malachias”, situada entre as Ruas dos Azevedos e Lacerdino Rocha, centro, nesta cidade e contém outras providências.
LEI Nº. 2.402/2018
Número: 2402/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2020
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do quadro de pessoal do poder legislativo e dá outras providências.
LEI Nº. 2.401/2018
Número: 2401/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2020
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS, ANIMAL, POLÍTICOS E CULTURAIS DE PITANGUI e dá outras providências.
