*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
LEI N.° 2.595/2022
Número: 2595
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2022
Cria o Cadastro de Identificação Municipal de PcD, conforme art. 92 da Lei n.° 13.146, de 6 de julho de 2015; cria a Carteira de Identificação Pitangui Para Todos e dá outras providências.
PORTARIA N° 127/2022
Número: 127
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de maio de 2022
Dispõe sobre nomeação de Supervisora de Informática, Srta. Ana Paula Silva Ramos.
DECRETO N° 681/2022
Número: 681
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2022
Altera o Decreto Municipal n° 572, de 04 de maio de 2021, o qual dispõe sobre a delegação de competência aos ordenadores de despesas e dá outras providências.
PORTARIA N° 126/2022
Número: 126
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de maio de 2022
Dispõe sobre exoneração da Srta. Ana Paula Silva Ramos.
PORTARIA N° 125/2022
Número: 125
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de maio de 2022
Concede gratificação de função ao servidor que se menciona e dá outras providências.
PORTARIA N° 124/2022
Número: 124
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de maio de 2022
Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Contabilidade, Srta. BRENDA CEZAR DA FONSECA e dá outras providências.
PORTARIA N° 123/2022
Número: 123
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de maio de 2022
Dispõe sobre nomeação de Pregoeiras e Equipe de Apoio e dá outras providências.
PORTARIA N° 86-D/2022
Número: 86
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de maio de 2022
Designa servidor público para exercício de funções públicas de "MOTORISTA C", Sr. FELIPE NAZAR CORREA e dá outras providências.
PORTARIA N° 85-D/2022
Número: 85
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de maio de 2022
Designa servidor público para exercício de funções públicas de "MOTORISTA C", Sr. JOSÉ ROBERTO ALVES e dá outras provdências.
PORTARIA N° 122/2022
Número: 122
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de maio de 2022
Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Gestão Financeira, Srta. ANDRÉA LUÍSA DE FARIA e dá outras providências.
PORTARIA N° 121/2022
Número: 121
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de maio de 2022
Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do Serviço Famílias Acolhedoras, Srta. STELA MARIS DA SILVA e dá outras providências.
PORTARIA N° 120/2022
Número: 120
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de maio de 2022
Autoriza a ampliação de jornada do Servidor IVAN ÂNGELO GONÇALVES LEMOS, ocupante do cargo de Escriturário e dá outras providências.
DECRETO N.° 679/2022
Número: 679
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2022
Nomeia gestora do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Pitangui/MG, Srta. PAULA CAROLINA COUTO LIMA e dá outras providências.
DECRETO N.° 678/2022
Número: 678
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2022
Nomeia responsável pelo acompanhamento e prestação de contas junto à conta do FIA - Fundo da Infância e Adolescência, Srta. PAULA CAROLINA COUTO LIMA e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N.° 065/2022
Número: 65
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2022
Altera os Anexos II, V e VI da Lei Complementar n.° 059, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos dos Quadros Setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Pitangui, e o Anexo III da Lei Complementar n.° 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências.
LEI N.° 2.594/2022
Número: 2594
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2022
Denomina Rua Amélia Maria Valadares Viegas a via pública que se inicia no Largo Missionário Valter Rodrigues Pereira, à margem da BR-352 e termina na portaria de acesso ao Hotel Fazenda Santa Felicidade, no Bairro Novo Horizonte I nesta cidade e contém outras providências.
PORTARIA N° 119/2022
Número: 119
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de maio de 2022
Dispõe sobre nomeação de Secretária de Desenvolvimento Social, Srta. PAULA CAROLINA COUTO LIMA e dá outras providências.
PORTARIA N° 118/2022
Número: 118
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de maio de 2022
Dispõe sobre exoneração de Supervisora Geral da Saúde, Srta. PAULA CAROLINA COUTO LIMA e dá outras providências.
PORTARIA N° 117/2022
Número: 117
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de maio de 2022
Dispõe sobre exoneração de Secretária de Desenvolvimento Social, Sra. LUANA TALITA SILVA BAHIA e dá outras providências.
PORTARIA N° 84-D/2022
Número: 84
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de maio de 2022
Revoga a Portaria n° 082-D, de 02 de maio de 2022 que designou o Sr. Alberto da Silva Tomaz para exercer a função de Motorista "C" no Município de Pitangui e dá outras providências.
