Legislação

Número: 373

Categoria: Portaria

Publicado em: 14 de outubro de 2021

Designa a Comissão de Seleção das parcerias celebradas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e as Organizações da Sociedade Civil.

Número: 372

Categoria: Portaria

Publicado em: 14 de outubro de 2021

Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas pela Secretaria Municipal e Esportes e Lazer e as Organizações da Sociedade Civil.

Número: 610

Categoria: Decretos

Publicado em: 08 de outubro de 2021

Dispõe sobre a prorrogação da data para pagamento à vista e da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Número: 609

Categoria: Decretos

Publicado em: 08 de outubro de 2021

Dispõe sobre a criação e designação dos membros do Grupo de Trabalho de Implementação do Regime de Previdência Complementar dos servidores públicos de Pitangui.

Número: 608

Categoria: Decretos

Publicado em: 07 de outubro de 2021

Decreta ponto facultativo o dia 11 de outubro de 2021, em todas as repartições públicas municipais.

Número: 371

Categoria: Portaria

Publicado em: 07 de outubro de 2021

Nomeia servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitações do Município de Pitangui/MG.

Número: 370

Categoria: Portaria

Publicado em: 07 de outubro de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidora municipal, Sra. Leila Priscila Xavier e dá outras providências.

Número: 369

Categoria: Portaria

Publicado em: 07 de outubro de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal, Sr. Wender Leão de Barcelos e dá outras providências.

Número: 368

Categoria: Portaria

Publicado em: 06 de outubro de 2021

Dispõe sobre exoneração da Srta. Ana Flávia Faria Nogueira, supervisora de Arrecadação e Tributos Municipais e dá outras providências.

Número: 367

Categoria: Portaria

Publicado em: 06 de outubro de 2021

"Autoriza a ampliação de jornada da Servidora Patrícia Campos Lopes Cançado, ocupante do cargo de Escriturário e dá outras providências".

Número: 366

Categoria: Portaria

Publicado em: 05 de outubro de 2021

Dispõe sobre exoneração da Sra. Raimunda Maria de Morais Silva, Coordenadora de Programas Especiais na Educação e dá outras providências.

Número: 365

Categoria: Portaria

Publicado em: 05 de outubro de 2021

Dispõe sobre nomeação de Pregoeiros e Equipe de Apoio e dá outras providências.

Número: 364

Categoria: Portaria

Publicado em: 04 de outubro de 2021

Dispõe sobre nomeação da Sra. ELIZABETH DE ARAÚJO FARIA para o cargo de Supervisora de Recursos Humanos e dá outras providências.

Número: 363

Categoria: Portaria

Publicado em: 04 de outubro de 2021

Dispõe sobre nomeação do Sr. CARLOS HELY CEZAR NUNES para o cargo de Coordenador de Gestão de Pessoas e dá outras providências.

Número: 362

Categoria: Portaria

Publicado em: 01 de outubro de 2021

Dispõe sobre exoneração da Sra. ELIZABETH DE ARAÚJO FARIA do cargo de Coordenadora de Gestão de Pessoas e dá outras providências.

Número: 361

Categoria: Portaria

Publicado em: 01 de outubro de 2021

Dispõe sobre exoneração do Sr. PEDRO HENRIQUE FERREIRA BORGES do cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão e dá outras providências.

Número: 360

Categoria: Portaria

Publicado em: 30 de setembro de 2021

Dispõe sobre exoneração da Sra. ANDREIA LÚCIA SILVA GONÇALVES do cargo de Coordenadora de Gestão, Controle e Avaliação e dá outras providências.

Número: 359

Categoria: Portaria

Publicado em: 30 de setembro de 2021

Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor municipal Sr. Lucas Murta Alvarenga, do cargo de Agente de Combate a Endemias e dá outras providências.

Número: 606

Categoria: Decretos

Publicado em: 29 de setembro de 2021

Homologa o Resultado do Processo Seletivo Simplificado - Edital n° 014/2021 - Contratação de Técnico em Saúde Bucal para atuação no Município de Pitangui.

Número: 358

Categoria: Portaria

Publicado em: 29 de setembro de 2021

Nomeia o Sr. ULDEU ANTÔNIO DA SILVA para ocupar o cargo efetivo de Escriturário da Prefeitura Municipal de Pitangui.