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Ato Ementa Data Acessos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2603, 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 23/06/2022 1482
PORTARIA Nº 145, 22 DE JUNHO DE 2022 Nomeia membros para compor a Câmara Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pitangui - CAISAN e dá outras providências. 22/06/2022 993
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, 19 DE JULHO DE 2022 Altera anexos e dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos dos Quatros Setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Pitangui, da Lei Complementar nº 060, de 6 de abril de 2020, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Pitangui, e da Lei Complementar nº 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências. 19/07/2022 943
PORTARIA Nº 159, 15 DE JULHO DE 2022 Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 15/07/2022 801
PORTARIA Nº 188, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do CRAS, Srta. Marina Ribeiro Paiva e dá outras providências. 01/09/2022 756
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2733, 09 DE MAIO DE 2024 Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à LIGA ESPORTIVA PITANGUIENSE. 09/05/2024 0
PORTARIA Nº 109, 07 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre exoneração da servidora Kássia Maciel Campos, e dá outras providências. 07/05/2024 22
PORTARIA Nº 55D, 07 DE MAIO DE 2024 Designa servidor público para exercício de funções públicas de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, A SRA. VALNEIDE REIS RIBEIRO, e dá outras providências. 07/05/2024 9
LEI ORDINÁRIA Nº 2732, 02 DE MAIO DE 2024 Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro ao FLOR DE MINAS ESPORTE CLUBE e dá outras providências. 02/05/2024 5
LEI COMPLEMENTAR Nº 77, 02 DE MAIO DE 2024 Altera a Base de Cálculo Anual dos itens 4, 6 e 10 da Tabela III da Lei Complementar n.º 19, de 7 de maio de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Pitangui. 02/05/2024 4
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