Cidade é a 20ª em lista de MG com 18 inquéritos abertos. Um dos casarões em risco pertenceu a confidente de Dom Pedro I.

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Casarão aonde viveu o padre Belchior, confidente de Dom Pedro I

Foi divulgada pelo Ministério Público (MP) a relação de municípíos mineiros com o maior número de investigações sobre crimes contra o patrimônio histórico. Pitangui, no Centro-Oeste, está na 20ª posição da lista, com 18 inquéritos abertos. Segundo o secretário estadual de Cultura, Ângelo Osvaldo, a falta de recursos é um problema que agrava a situação e graças a ações do MP, recursos vultuosos foram canalizados para a preservação de bens patrimoniais do estado.

A cidade tem muitos casarões antigos. Preservados, eles são relíquias importantes da história de Minas Gerais e do Brasil. “Esses casarões são a nossa identidade. Somos representados pela beleza, preservação ou degração. Ali se passaram tantas coisas. Segredos, romances e política”, disse a presidente do Conselho de Belas Artes de Pitangui, Yole Malachias.

Sem os devidos cuidados, o casarão pode não suportar a degradação do tempo. “Quando nós perdemos um casarão como esse que está degradado, nós sabemos que parte da história está também se degradando”, acrescentou Malachias.

Ao todo, são 132 casarões. Grande parte está em bom estado de conservação. Alguns, porém, sofrem com a degradação do tempo. Em um deles viveu o padre Belchior de Oliveira, uma das figuras mais relevantes no período da Independência. Era amigo pessoal e mentor de Dom Pedro I. O casarão colonial tem trincas nas paredes e as madeiras estão podres.

Segundo o secretário municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, Antônio Lemos, o imóvel está abandonado desde 1980. “A gente tentou por algumas vezes, por meio legal, fazer com que esse imóvel, que é tão importante não só para Pitangui, mas também para o povo brasileiro, recebesse o cuidado devido. Não tivemos êxito ao tentar negociar com familiares em relação à aquisição do casarão para o Município e infelizmente corre em Justiça a questão da sua reforma e nós estamos aguardando”, explicou.

Situação em MG

Em todo o estado de Minas Gerais, situações como a desse casarão em Pitangui têm ido parar na Justiça. Em 2014, o Ministério Público abriu quase mil procedimentos de investigação sobre a responsabilidade patrimonial. Pitangui foi a 20ª cidade com o maior número de procedimentos instaurados. Ao todo, foram 18.

“Esses inquéritos, após essa apuração, podem resultar numa celebração com os responsáveis, de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), de forma que se comprometam a preservar o bem de valor histórico e cultural ou, caso haja uma recusa por parte dos responsáveis, deve o MP ajuizar uma ação civil pública com base nesse inquérito para obrigar os responsáveis a preservar esse bem cultural por meio do poder Judiciário”, explicou Bernardo Jeha, promotor do Patrimônio Público de Pitangui.

Em visita a Pitangui para participar de um seminário, o secretário de Cultura do Estado, Ângelo Osvaldo, comentou a atuação do MP e a quantidade de procedimentos investigatórios instaurados. “Graças a ações do MP, como multas, acordos e TACs, recursos vultuosos foram canalizados para a preservação de bens patrimoniais”, disse.

Ainda segundo o secretário, a falta de recursos é um problema que agrava a situação. “Vai faltar sempre dinheiro, porque a demanda é imensa. Mas, havendo consciência e determinação, conseguimos preservar a memória de Minas Gerais e conservar um patrimônio que é fundamental para o nosso futuro”.

Números do patrimônio

Pelos cálculos do MP, 941 municípios mineiros instauraram procedimentos investigatórios relativos a construções históricas em 2014. Os casos ocorreram em 255 comarcas mineiras. A cidade com mais investigações é Ouro Preto: 164 procedimentos. Em segundo, São João del-Rei, com 82.

Confira o vídeo da reportagem.

 

Fonte: G1 / Centro Oeste MG