CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PITANGUI/MG, COM O INÍCIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS IMEDIATO AO RECEBIMENTO DA NAF (ORDEM E AUTORIZAÇÃO), QUE SERÃO REALIZADOS NA POLICLÍNICA MUNICIPAL, DOMICILIAR NOS CASOS PERTINENTES OU EM QUALQUER OUTRO ESTABELECIMENTO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DETERMINAR DENTRO DO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL.

 

ERRATA

DESCRIÇÃO CORRETA DE DOCUMENTO QUE PASSA A SER COBRADA NO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO.

m) Comprovante de inscrição no respectivo conselho da área de atuação do profissional apresentado, que ficará responsável pela prestação dos serviços médicos especializados (registro no CRM ou CREFITO), ou comprovante de protocolo que possui todos os documentos de sua pessoa jurídica para registro no (CRM ou CREFITO);

 

ANEXO I – CREDENCIAMENTO

ANEXO II – DECLARAÇÃO DE IMPEDIMENTOS

ANEXO III – TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO IV – DECLARAÇÃO DO MENOR

ANEXO V – MINUTA DE CONTRATO

ERRATA – EDITAL PREGÃO 014-2018