LEI N.º 2.408/2018

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Agentes Políticos do Poder Executivo e dá outras providências.

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LEI N.º 2.407/2018

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências.

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LEI N.º 2.406/2018

Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

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LEI N.º 2.405/2018

Dispõe sobre o Piso dos Profissionais do Magistério do Município de Pitangui e dá outras providências.

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LEI N.º 2.404/2018

Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termos de Parcerias e a realizar repasses financeiros às entidades que se menciona e dá outras providências.

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LEI N.º 2.403/2018

Oficializa o nome da “Praça Professor Plínio Malachias”, situada entre as Ruas dos Azevedos e Lacerdino Rocha, centro, nesta cidade e contém outras providências.

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LEI N.º 2.402/2018

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do quadro de pessoal do poder legislativo e dá outras providências.

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LEI N.º 2.401/2018

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS, ANIMAL, POLÍTICOS E CULTURAIS DE PITANGUI e dá outras providências.

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