LEI N.º 2.355/2016

Dispõe sobre a criação da Unidade Conservação Municipal Reserva Biológica Municipal da Mata da Pedreira e Mata da Rocinha.

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LEI N.º 2.354/ 2016

Dispõe sobre a criação da Unidade de Conservação Municipal Parque Municipal da Mata do Céu.

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LEI N.º 2.353/ 2016

Acrescenta o art. 2.º-A à Lei Municipal n.º 2.205, de 03 de outubro de 2013, que altera a Lei n.º 1.920, de 13 de julho de 2005, que dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito do Poder Executivo Municipal.

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LEI N.º 2.352/ 2016

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.158, de 21 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a realização de estágio no âmbito do Poder Executivo Municipal, com vistas a incluir a possibilidade de concessão de estágio a estudantes que já tenham concluído o ensino superior e estejam regularmente matriculados em cursos de pós-graduação.

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LEI Nº. 2.351/2016

Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

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LEI Nº. 2.350/2016

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de Pitangui (MG)

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LEI N.º 2.349/2016

Dispõe sobre o fornecimento de Cestas de Natal aos Servidores Públicos Municipais, abre Crédito Especial e dá outras providências.

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LEI N.º 2.348/2016

Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Pitangui para o Exercício de 2017.

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LEI Nº. 2.346/2016

Denomina Rua FLORISBELA ALVES DE OLIVEIRA (DONA PRETA) a Rua Projetada “F” situada no Loteamento Pitangueiras, nesta cidade e contém outras providências.

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