Lei 2303 / 2015

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município do Exercício de 2015, no valor de R$ 846.000,00 (oitocentos e quarenta e seis mil reais) e dá outras providências.

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Lei 2302 / 2015

Dá nova redação ao art. 28 da Lei nº. 2.253, de 04 de julho de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2015 e ao caput art. 5º da Lei nº. 2.268, de 24 de novembro de 2014, que estabelece Proposta Orçamentária, estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Pitangui para o Exercício de 2015 e dá outras providências.

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Lei 2301 / 2015

Altera a redação do caput do art. 73 da Lei nº. 1.484, de 16 de dezembro 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Pitangui/MG e dá outras providências.

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Lei 2300 / 2015

Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Pitangui para o Exercício de 2016.

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Lei 2299 / 2015

Dá à atual RUA ANTÔNIO FILGUEIRAS, situada no Centro de Pitangui, a denominação de RUA ANTÔNIO ALVES FILGUEIRAS e contém outras providências.

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Lei 2298 / 2015

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município de Pitangui, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

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Lei 2297 / 2015

Denomina ANTERO DE CAMPOS GONÇALVES a Unidade Básica de Saúde – UBS localizada na Comunidade Rural de Campo Grande, neste Município e contém outras providências.

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Lei 2296 / 2015

Institui o Dia Municipal da Cultura e da Paz, o Prêmio da Paz e adota a Bandeira da Paz e dá outras providências.

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Lei 2295 / 2015

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2015, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.

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Lei 2294 / 2015

Denomina CALÇADÃO JAIME MARTINS DO ESPÍRITO SANTO (JAIMÃO), o calçadão público, que se estende da frente da Peixaria Pitangui até o Trevo do Bairro Santo Antônio, na margem da Rodovia BR-352, nesta cidade e dá outras providências.

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