Lei 2274 / 2014

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

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Lei 2273 / 2014

Ratifica a Primeira Alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência da Região Ampliada Oeste – CIS-URG OESTE e dá outras providências.

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Lei 2272 / 2014

Dá nova redação ao art. 28 da Lei nº. 2.189, de 05 de julho de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2014 e ao caput art. 5º da Lei nº. 2.220, de 10 de dezembro de 2013, que estabelece Proposta Orçamentária, estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Pitangui para o Exercício de 2014 e dá outras providências.

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Lei 2271 / 2014

Autoriza a assinatura de convênio entre o Município de Pitangui e o Município de Nova Serrana para cessão mútua de servidores efetivos e dá outras providências.

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Lei 2270 / 2014

Institui o “Dia de Oração e Ação pelas Crianças” no Município de Pitangui e dá outras providências.

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Lei 2269 / 2014

Autoriza o Município a firmar convênio com o Conselho Central de Pitangui da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências.

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Lei 2268 / 2014

Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Pitangui para o Exercício de 2015.

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Lei 2267 / 2014

Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no Município de Pitangui/MG e dá outras providências.

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LEI COMPLEMENTAR Nº. 34 / 2014

Altera o Anexo III da Lei Complementar nº. 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências.

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LEI COMPLEMENTAR Nº. 33 / 2014

Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Programa “Família Acolhedora” no âmbito do Município de Pitangui/MG.

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