Lei 2224 / 2013

Declara de utilidade pública o Grêmio de Desenvolvimento Social, Recreativo e Cultural – Escola de Samba Unidos da Verde e Branco e dá outras providências.

Download do arquivo
Lei 2223 / 2013

Dá nova redação ao art. 28 da Lei nº. 2.130, de 16 de julho de 2012, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2013 e ao art. 5° da Lei n°. 2.149, de 27 de dezembro de 2012, que estabelece Proposta Orçamentária, estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Pitangui para o Exercício de 2013 e dá outras providencias.

Download do arquivo
Lei 2222 / 2013

Autoriza a assinatura de convênio entre o Município de Pitangui e o Flor de Minas Esporte Clube e dá outras providências.

Download do arquivo
LEI 2221 / 2013

Institui o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Pitangui para o Quadriênio 2014/2017 e dá outras providências.

Download do arquivo
LEI 2220 / 2013

Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Pitangui para o Exercício de 2014.

Download do arquivo
Lei 2217 / 2013

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Download do arquivo
Lei 2216 / 2013

Dispõe sobre o Pagamento de Despesas pelo Regime de Adiantamento de Verbas e dá outras providências.

Download do arquivo
Lei 2215 / 2013

Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.

Download do arquivo
Lei 2211/2013

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

Download do arquivo
Lei 2210/2013

Denomina Rua ANTÔNIO LUCAS BARROS (TONINHO PIRUETA) o logradouro que se inicia na Estrada de acesso ao Povoado de Velho do Taipa e termina na antiga Belgo Mineira, neste Município e contém outras providências.

Download do arquivo
Página 1 de 712345...Última »