Lei 1913 / 2004

Dispõe sobre alteração do art. 2º da Lei Municipal nº 1.439, de 26 de junho de 1991, que concede auxílio financeiro mensal e contém outras providências.

Download do arquivo
Lei 1912 / 2004

Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares à dotações do Orçamento Municipal em vigor e dá outras providências.

Download do arquivo
Lei 1911 / 2004

Fixa o valor do subsídio do Chefe de Gabinete e Diretores Municipais do Município de Pitangui, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Download do arquivo
Lei 1910 / 2004

Fixa subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Pitangui, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura de 2005 a 2008 e contém outras providências.

Download do arquivo
Lei 1909 / 2004

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Pitangui, Minas Gerais, para o exercício de 2005 e dá outras providências.

Download do arquivo
Lei 103 / 2004

Declara de utilidade pública a ASFEP – Associação dos Funcionários da EPAMIG de Pitangui, com sede e foro nesta cidade.

Download do arquivo
Lei 1906 / 2004

Declara de utilidade pública a JOCUM – Jovens Com Uma Missão – Pitangui, com sede e foro nesta cidade.

Download do arquivo
Lei 1904 / 2004

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2004, e dá outras providências.

Download do arquivo
Página 1 de 11