Lei 1903 / 2003

Dá a denominação de Rua ANTÔNIO FERREIRA LOBATO(ANTÔNIO MATIAS) à rua projetada nº 05, situada no Bairro Santo Antônio, nesta cidade e contém outras providências.

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Lei 1902 / 2003

Dá a denominação de Rua SINVAL JOSÉ GOUVÊA à rua projetada com a Rua Maravilhas, situada no Bairro Chapadão, nesta cidade e contém outras providências.

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Lei 1901 / 2003

Dá a denominação de PRAÇA GERALDO DE SOUZA à praça projetada, situada no Bairro Lavrado, nesta cidade e contém outras providências.

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Lei 1900 / 2003

Dá a denominação de Rua JOÃO FERREIRA LOBATO à rua projetada que se inicia no final da Rua Padre Joaquim Lopes e termina no nº 15 do Km 38 da Rodovia MG-149, situada nesta cidade e contém outras providências.

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Lei 1899 / 2003

Dá a denominação de Rua Doutor ULPIANO MALACHIAS à rua projetada confluente com a Rua Doutor Jacinto Álvares, situada no Centro, nesta cidade e contém outras providências.

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Lei 1898 / 2003

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação.

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Lei 1897 A / 2003

Dá a denominação de Rua JOSÉ CÂNDIDO DE FREITAS (ZÉ DO RAUL) à rua nº 05, situada no Loteamento Milionários, nesta cidade e dá outras providências

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Lei 1896 / 2003

Dá a denominação de Rua FREDERICO JAFET FILHO à rua nº 03, situada no Loteamento Milionários, nesta cidade e contém outras providências.

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Lei 1895 / 2003

Denomina espaço publico de PRAÇA SANTA EULÁLIA, e contém outras providências.

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Lei 1894 / 2003

Autoriza o Executivo Municipal a custear exames não cobertos pelo Sistema Único de Saúde – SUS fora do Município.

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