Lei 1.839 A / 2001

Denomina espaço publico de PRAÇA BELIZÁRIO JOSÉ VALADARES(BILICO), e contém outras providências.

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Lei 1.838 A / 2001

Denomina logradouro público, RUA LUZIA DA CONCEIÇÃO FONSECA, e dá outras providências.

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Lei 1.837 A / 2001

Denomina espaço publico de PRAÇA GENI PASCOAL VALADARES, e dá outras providências.

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Lei 1.836 A / 2001

Cria a obrigatoriedade das Escolas Públicas do Município de Pitangui de procederem a coleta seletiva do lixo.

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Lei 1.835 A / 2001

Dispõe sobre o plantio de árvores nas vias públicas da cidade e dá outras providências.

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Lei 1.834 A / 2001

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de frase em veículos e máquinas de propriedade do Município e dá outras providências.

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Lei 1.833 A / 2001

Autoriza o Poder Executivo associar o Município à entidade que menciona e dá outras providências.

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Lei 1.821 A / 2001

Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº. 1.727, de 28 de abril de 1998, e dá outras providências.

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Lei 1.820 A / 2001

Institui a Semana do Combate ao Alcoolismo, Tabagismo, Tóxicos e Doenças Transmissíveis, na rede municipal de ensino público de Pitangui.

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