Decreto Nº. 192 de 01 de fevereiro de 2016

Decreta Luto Oficial no Município de Pitangui, em virtude do falecimento do Senhor Paulo de Vasconcelos Carvalho e dá outras providências.

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Decreto Nº. 191 de 19 de janeiro de 2016

Decreta Luto Oficial, no Município de Pitangui, em função do falecimento de Marcos Júlio Silva de Abreu e dá outras providências.

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Decreto Nº. 190 de 07 de janeiro de 2016

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO MUNICIPAL E AS CONDUTAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS EM DECORRÊNCIA DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Nº. 189 de 07 de janeiro de 2016

Decreta Luto Oficial, no Município de Pitangui, em função do falecimento do Senhor José Raimundo Machado e dá outras providências.

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Decreto Nº. 182
Decreto Nº. 181 de 01 de dezembro de 2015

“DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2015, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS”.

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Decreto Nº. 179 de 12 de novembro de 2015

“Cria o Comitê de coordenação e o Comitê executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de saneamento e do respectivo plano municipal de Saneamento Básico”.

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Decreto Nº. 174 de 14 de outubro de 2015

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

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Decreto Nº. 173 de 13 de outubro de 2015

Regulamenta o acesso a informações e publicidade das atividades da Administração Pública e dá outras providências.

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Decreto Nº. 171-A de 17 de setembro de 2015

Prorroga o prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado – PSS – Edital nº 12/2014, do Município de Pitangui/MG e contém outras providências.

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