Decreto Nº. 181 de 01 de dezembro de 2015

“DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2015, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS”.

Download do arquivo
Decreto Nº. 179 de 12 de novembro de 2015

“Cria o Comitê de coordenação e o Comitê executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de saneamento e do respectivo plano municipal de Saneamento Básico”.

Download do arquivo
Decreto Nº. 174 de 14 de outubro de 2015

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Download do arquivo
Decreto Nº. 173 de 13 de outubro de 2015

Regulamenta o acesso a informações e publicidade das atividades da Administração Pública e dá outras providências.

Download do arquivo
Decreto Nº. 171-A de 17 de setembro de 2015

Prorroga o prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado – PSS – Edital nº 12/2014, do Município de Pitangui/MG e contém outras providências.

Download do arquivo
Decreto Nº. 171 de 04 de setembro de 2015

Regulamenta o processo de Avaliação de Desempenho do ano de 2015, dos servidores efetivos da Educação deste Município e dá outras providências.

Download do arquivo
Decreto Nº. 168 de 21 de agosto de 2015

Prorroga o prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado – PSS – Edital nº 11/2014, do Município de Pitangui/MG e contém outras providências.

Download do arquivo
Decreto Nº. 167 de 20 de agosto de 2015

“Declara ponto facultativo no dia 24 de agosto de 2015, nos termos da deliberação da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Itapecerica – AMVI que aprovou a adesão ao movimento “crise nos municípios – Prefeituras de Minas param por você” capitaneado pela AMM – Associação Mineira de Municípios”.

Download do arquivo
Decreto Nº. 166 de 10 de agosto de 2015

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, ROTINAS E FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PITANGUI.

Download do arquivo
Decreto Nº. 162 de 10 de julho de 2015

Estabelece o novo calendário do Processo Unificado do Conselho Tutelar do Município de Pitangui/MG e dá outras providências.

Download do arquivo
Página 4 de 13« Primeira...23456...10...Última »