Decreto Nº. 221 de 20 de outubro de 2016

Decreta ponto facultativo os dias 03 e 04 de novembro de 2016, em todas as repartições públicas municipais.

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Decreto Nº. 219 de 21 de setembro de 2016

Dispõe sobre a alteração no Decreto Nº. 118 de 01 de dezembro de 2014.

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Decreto Nº. 216 de 17 de agosto de 2016

Autoriza a eliminação por incineração de documentos antigos do Arquivo municipal.

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Decreto Nº. 214 de 28 de julho de 2016

Dispõe sobre a revalidação do prazo de aprovação do loteamento residencial denominado Cigana.

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Decreto Nº. 212 de 30 de junho de 2016

Dispõe sobre o afastamento de servidor público candidato às eleições de outubro de 2016.

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Decreto Nº. 211 / 2016

Dispõe sobre a revalidação do prazo de aprovação do loteamento residencial denominado Pitangueiras.

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Decreto Nº. 207 de 01 de junho de 2016

Dispõe sobre o procedimento e deferimento de pedido de isenção de IPTU para imóveis tombados, de que trata o art. 194, inciso III da Lei Complementar Municipal 19/2013 – Código Tributário Municipal.

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Decreto Nº. 201 de 15 de abril de 2016

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE ABRIL DE 2016, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

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Decreto Nº. 199 de 29 de março de 2016

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Pitangui afetadas pela seca (COBRADE: 1.4.1.2.0).

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Decreto Nº. 198 de 17 de março de 2016

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE MARÇO DE 2016, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

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