Decreto Nº. 233 de 29 de dezembro de 2016

Reajusta o valor da UPFM – Unidade Padrão Fiscal do Município de Pitangui / MG.

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Decreto Nº. 232 de 29 de dezembro de 2016

Dispõe sobre o horário de funcionamento no dia 30 de dezemro de 2016 em todas as repartições públicas municipais.

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Decreto Nº. 228 de 01 de dezembro de 2016

Decreta ponto facultativo o dia 09 de dezembro de 2016, em todas as repartições públicas municipais.

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Decreto Nº. 226 de 10 de novembro de 2016

Decreta ponto facultativo o dia 14 de novembro de 2016, em todas as repartições públicas municipais.

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Decreto Nº. 221 de 20 de outubro de 2016

Decreta ponto facultativo os dias 03 e 04 de novembro de 2016, em todas as repartições públicas municipais.

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Decreto Nº. 219 de 21 de setembro de 2016

Dispõe sobre a alteração no Decreto Nº. 118 de 01 de dezembro de 2014.

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Decreto Nº. 216 de 17 de agosto de 2016

Autoriza a eliminação por incineração de documentos antigos do Arquivo municipal.

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Decreto Nº. 214 de 28 de julho de 2016

Dispõe sobre a revalidação do prazo de aprovação do loteamento residencial denominado Cigana.

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Decreto Nº. 212 de 30 de junho de 2016

Dispõe sobre o afastamento de servidor público candidato às eleições de outubro de 2016.

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Decreto Nº. 211 / 2016

Dispõe sobre a revalidação do prazo de aprovação do loteamento residencial denominado Pitangueiras.

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