Decreto Nº. 093
Decreto Nº. 092 de 06 de junho de 2014

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA PRIMEIRA FASE DA COPA DO MUNDO – FIFA BRASIL 2014.

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Decreto Nº. 091 de 2014
Decreto Nº. 090 de 29 de maio de 2014

Dispõe sobre o transporte de pacientes para TFD – Tratamento Fora do Domicílio e dá outras providências.

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Decreto Nº. 089 de 16 de maio de 2014

Tomba Provisoriamente o Pasto do Antônio do Benedito e Mina dos Bandeirantes e dá outras providências

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Decreto Nº. 088 de
Decreto Nº. 087 de 28 de abril de 2014

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem (COBRADE: 1.4.1.1.0).

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Decreto Nº. 086 de 28 de abril de 2014

Dispõe sobre a revisão da alíquota de contribuição do Município de Pitangui/MG para o Instituto de Previdência Municipal de Pitangui – IPMP e contém outras providências.

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Decreto Nº. 085 de 28 de abril de 2014

Prorroga o prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado – PSS – Edital nº 02/2014, do Município de Pitangui/MG e contém outras providências.

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Decreto Nº. 084 de 16 de abril de 2014

Dispõe sobre o controle de frequência dos servidores e dá outras providências.

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