Decreto Nº. 107 de 15 de agosto de 2014

ALTERA A REDAÇÃO DO PREÂMBULO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 64 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.

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Decreto Nº. 106 de 15 de agosto de 2014

“Dispõe sobre a Permissão de uso de bem municipal pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pitangui e dá outras providencias”

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Decreto Nº. 105 de 15 de agosto de 2014

“Dispõe sobre a Permissão de uso de bem municipal pelo GAVE – Grupo de Apoio e Atendimento Voluntário Emergencial do Centro Oeste Mineiro e dá outras providencias”

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Decreto Nº. 104 de 04 de agosto de 2014

Decreta Luto Oficial, no Município de Pitangui, em função do falecimento do Senhor Anthero Rocha e dá outras providências.

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Decreto Nº. 103
Decreto Nº. 102
Decreto Nº. 101 de 24 de julho de 2014

Declara situação de Emergência/Estado de Calamidade Pública nas áreas do Município afetadas por estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0 e dá outras providências.

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Decreto Nº. 100 de 07 de julho de 2014

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DA COPA DO MUNDO – FIFA BRASIL 2014.

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Decreto Nº. 099 de 02 de julho de 2014

Declara de utilidade pública imóvel que se menciona para fins de desapropriação e contém outras providências.

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Decreto Nº. 098 de 07 de julho de 2014

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DA COPA DO MUNDO – FIFA BRASIL 2014.

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