DECRETO Nº 272 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação e amortização dos bens do município e dá outras providências.

Download do arquivo
DECRETO Nº 269 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

Decreta ponto facultativo o dia 03 de novembro de 2017 em todas as repartições públicas municipais.

Download do arquivo
DECRETO Nº 268 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017

Altera o Decreto Nº 034 de 08 de outubro de 2010 que regulamenta a Lei Municipal Nº 2.055/2010 e dá outras providências.

Download do arquivo
DECRETO Nº 266 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017

Regulamenta e normatiza a disponibilização de imagens do sistema de videomonitoramento do Município de Pitangui/MG.

Download do arquivo
DECRETO Nº 246 DE 29 DE MARÇO DE 2017

Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde– SUS.

Download do arquivo
DECRETO Nº 245 DE 01 DE MARÇO DE 2017

Revoga o Decreto nº 241 de 10 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.

Download do arquivo
DECRETO Nº 243, de 21 de FEVEREIRO de 2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO DURANTE AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DE 2017, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Download do arquivo
DECRETO Nº 242, de 14 de FEVEREIRO de 2017

Institui o Censo Cadastral Previdenciário dos segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Pitangui.

Download do arquivo
Decreto Nº. 241 de 10 de fevereiro de 2017

Revoga a aprovação do loteamento do “Bairro Brumado” e dá outras providências.

Download do arquivo
Decreto Nº. 239-A de 25 de janeiro de 2017

Prorroga o prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado – PSS – Edital nº 02/2015, do Município de Pitangui/MG e contém outras providências.

Download do arquivo
Página 1 de 1412345...10...Última »