DECRETO Nº 287 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018

Decreta ponto facultativo durante as festividades carnavalescas de 2018 em todas as repartições públicas municipais.

Download do arquivo
DECRETO Nº 284 DE 19 DE JANEIRO DE 2018

Situação Excepcional de Emergência na saúde pública de Pitangui, para execução de ações necessárias ao combate da proliferação do mosquito Aedes Aegypti.

Download do arquivo
DECRETO Nº 282 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

Recompõe o valor venal do cadastro imobiliário municipal e dá outras providências.

Download do arquivo
DECRETO Nº 281 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

Reajusta o valor da UPFM – Unidade padrão Fiscal do Município de Pitangui / MG e contém outras providências.

Download do arquivo
DECRETO Nº 279 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o horário de funcionamento no dia 29 de dezembro de 2017 em todas as repartições públicas municipais.

Download do arquivo
DECRETO Nº 278 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017

Regulamenta no âmbito municipal a Lei Federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal de Pitangui e as organizações da sociedade civil.

Download do arquivo
DECRETO Nº 272 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação e amortização dos bens do município e dá outras providências.

Download do arquivo
DECRETO Nº 269 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

Decreta ponto facultativo o dia 03 de novembro de 2017 em todas as repartições públicas municipais.

Download do arquivo
DECRETO Nº 268 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017

Altera o Decreto Nº 034 de 08 de outubro de 2010 que regulamenta a Lei Municipal Nº 2.055/2010 e dá outras providências.

Download do arquivo
DECRETO Nº 266 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017

Regulamenta e normatiza a disponibilização de imagens do sistema de videomonitoramento do Município de Pitangui/MG.

Download do arquivo
Página 1 de 1412345...10...Última »